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Cunha insiste no afastamento de relator no Conselho de Ética

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a questionar, em entrevista coletiva nesta terça-feira (24), a permanência do relator do processo que pede sua cassação, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), no Conselho de Ética da Casa. O peemedebista insistiu que Pinato perdeu as condições de se manter na relatoria depois de ter anunciado, na semana passada, seu parecer sem considerar a defesa, que ainda não havia sido apresentada.

“Não tenho dúvida (de que Pinato está sob suspeição). Ele, obviamente, antecipou (o voto pelo prosseguimento do processo contra Cunha). Claro que está, claro que vai ser objeto de recurso. Na minha opinião, o relator é suspeito", disse o presidente da Câmara, anunciado que sua defesa entrará com recurso para que o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afaste Pinato da relatoria.

Nesta terça, antes que fosse iniciada a leitura do parecer contra Cunha, Araújo rejeitou o pedido da defesa para que o nome do relator fosse trocado.

Cunha obteve, no entanto, uma vitória, com o adiamento da discussão e votação do relatório preliminar de Pinato, graças a concessão do pedido de vista coletivo do processo.

Após a concessão de vista, deputados discordaram sobre o melhor momento de pronunciamento da defesa. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, pediu para fazer a sua apresentação na próxima terça-feira (1).

Pinato chegou a apresentar uma complementação de voto na qual argumenta que não é prevista manifestação da defesa nesta fase do processo.

Relator recomenda prosseguimento de representação contra o presidente da Câmara

O relator Fausto Pinato (PRB-SP) concluiu pela “aptidão e justa causa” da representação movida pelo Psol e a Rede Sustentabilidade. Em seu relatório preliminar, Pinato recomendou a admissibilidade das denúncias e o prosseguimento do processo.

“Nesta fase do procedimento, que trata de juízo da admissibilidade da representação, verifica-se apenas a existência da materialidade e de indícios mínimos de autoria para prosseguimento do fato. Sendo assim, conclui-se que, para o prosseguimento do processo disciplinar, é necessário apenas estar convencido de que há elementos mínimos que indicam a existência de fato contrário ao decoro parlamentar”, afirmou Pinato.

De acordo com o relator, o arquivamento inicial da representação seria extremamente temerário e passaria a impressão à sociedade brasileira de que o Parlamento não atua com cuidado, cautela e espírito público de transparência.

Pinato afirmou ainda que, “em tese, os fatos imputados constituem falta de decoro parlamentar”. Segundo ele, há pronunciamento oficial por parte da Procuradoria-Geral da República afirmando peremptoriamente que o representado é, de fato, possuidor de contas na Suíça. “Restaria configurada a quebra de decoro parlamentar, além de possível crime eleitoral, uma vez que da declaração prestada [por Cunha], quando do pedido de candidatura, consta somente uma conta corrente”, explicou Pinato.

Sobre a suposta prestação de informações falsas à Câmara dos Deputados quanto a contas bancárias, segundo o relator, “o simples fato de possuir contas no exterior não representa de pronto o cometimento de algum ilícito penal, […] mas a análise do conjunto de alegações deve ser feita de modo sistemático, para que a análise apressada do fato isolado não leve à falsa conclusão de que não houve a ocorrência no mundo fático de uma conduta eticamente reprovável”.

Defesa

Eduardo Cunha afirma ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. Cunha diz que foi “escolhido” para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.

O presidente disse que os recursos usufruídos por ele no exterior vêm de negócios de venda de carne no continente africano. Ele mostrou passaportes a líderes partidários para comprovar dezenas de viagens na década de 80 a países da África.

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