O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que tenha utilizado seu poder de chefe da Casa para manobrar a pauta desta quinta-feira (19), quando o Conselho de Ética analisaria o relatório do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado. Pelo regimento interno, as sessões das comissões têm que ser suspensas quando o presidente da sessão do Plenário convoca votação da "ordem do dia", e foi o que aconteceu na manhã de hoje.
Questionado pelos jornalistas, a defesa do peemedebista foi atacar o Conselho de Ética. Segundo Cunha, o conselho fez "aberrações" na condução do caso. Eduardo Cunha, que também foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito das investigações da operação Lava Jato, apelou para a teoria da conspiração, dizendo-se vítima de um "golpe" contra deputados que ainda não se conformaram por terem perdido a eleição para a Presidência da Câmara em fevereiro.
"Para mim está configurada uma série de irregularidades que podem me configurar uma série de recursos: recurso à CCJ, recurso ao Supremo por uma série de violações regimentais e cerceamento de defesa. Tudo o que aconteceu hoje ou iria acontecer seria facilmente derrubável pelas aberrações que foram feitas desde o início da manhã”, disse Cunha, em referência à antecipação do veredicto do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), sobre o pedido de continuidade do processo no Conselho de Ética.
Entre os supostos golpistas, estaria, segundo o peemedebista, deputados do PT: "Os meus adversários querem, politicamente e aos gritos, e entre eles há vários do PT, aquilo que não obtiveram na eleição, obter depois da eleição. Uns do PT que reclamam que tentam o golpe contra eles, mas tentam dar o mesmo golpe”, atacou o presidente da Câmara.
Polêmica e protestos esvaziaram Plenário nesta quinta-feira
Mais cedo, o deputado Felipe Bornier, na presidência da sessão do Plenário, anulou a reunião do Conselho de Ética marcada para a leitura do relatório do processo contra Eduardo Cunha. A reunião havia sido aberta pela manhã e suspensa após discussão entre os membros do Conselho. Em protesto contra a decisão de Bornier, vários deputados se dirigiram para o plenário 9 para realizar a reunião do Conselho de Ética. O presidente da Câmara acabou suspendendo a decisão de Felipe Bornier.
Cunha disse que suspendeu a decisão para não contaminar a Casa com algo que diga respeito a ele. “A questão de ordem será acatada e respondida a posteriore pelo 1º vice, de forma a evitar qualquer tipo de decisão que possa afetar o Plenário”, disse. Afirmou ainda que não tomou a decisão durante os protestos dos deputados para “não passar a impressão de que o grito vai prevalecer em Plenário”.
O deputado Roberto Freire (PPS-SP) considerou a suspensão foi tardia. “Se fosse adotada antes dos eventos que ocorreram com a retirada [dos deputados], poderíamos ter retomado o diálogo. Agora o fato já ocorreu.”
O deputado Hugo Motta (PMDB-PB), por sua vez, elogiou a decisão de Cunha: “Está mostrando imparcialidade”. Ele ressaltou que Cunha tem “plena condição de presidir a Casa”.
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