Brasil e ONU fecham acordo para ampliar vistos para sírios

O governo federal assinou um acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) para facilitar e ampliar o acesso a vistos humanitários às pessoas afetadas pelo conflito na Síria, e que estejam buscando refúgio no Brasil.

O tratado foi firmado na última segunda-feira (5), em Genebra, e prevê a capacitação de funcionários dos consulados do Brasil no Líbano, na Turquia e na Jordânia para que possam identificar de forma mais rápida os candidatos ao asilo, além de trocar informações sobre famílias registradas.

Entre os cerca de 8.530 estrangeiros reconhecidos como refugiados pelo Governo do Brasil, os sírios representam o maior grupo, com 2.097 pessoas.

Na prática, o objetivo da parceria é definir procedimentos e ações conjuntas, identificar pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos, processamento célere e seguro ao conceder vistos especiais.

O documento de cooperação foi acertado entre o presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, o Alto Comissário Assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, e a Representante Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, Regina Dunlop.

“Essa ‘política de portas abertas’ foi recentemente prorrogada por mais dois anos, e continuamos a buscar formas de aprimorar sua implementação e seus resultados. É possível fazer mais. É preciso fazer mais”, disse Vasconcelos.

“A busca de soluções para as pessoas afetadas pelo conflito na Síria, em particular refugiados da própria Síria, exige respostas imediatas e flexíveis. O ACNUR parabeniza o CONARE pela resoluções normativas nº 17 e nº 20, que são um gesto humanitário generoso e exemplar”, afirmou o Alto Comissário da ACNUR, Volker Türk.

Para ele, esta medida está em linha com o espírito da Declaração e do Plano de Ação do Brasil de 2014, que busca fortalecer a proteção internacional de refugiados e outros deslocados na América Latina e no Caribe, lidando ao mesmo tempo com as crises globais.

Acordo Brasil e ONU – A cooperação prevê intercâmbio de informação, conhecimento e experiência, além de atividades de treinamento e capacitação, compartilhamento de material geral e específico, e também de técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos brasileiros emitidos com base na política humanitária do governo.

As atividades acordadas serão implantadas inicialmente nas representações consulares brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia. Seus resultados serão avaliados pelo Governo do Brasil e pelo ACNUR em março de 2016. Caso a avaliação seja positiva, os procedimentos poderão ser aplicados em outras localidades.

O acordo de cooperação entre o Brasil e o ACNUR é consequência da norma, prorrogada por mais dois anos, que facilita, desde 2013, a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. A medida permite que vítimas do conflito no Oriente Médio possam vir ao Brasil e assim solicitar refúgio com base na Lei 9474/1997 e nos acordos internacionais.