A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) informaram nesta terça-feira (28), durante entrevista coletiva sobre a 16ª fase da Operação Lava Jato, que foram encontrados inícios de pagamento de propina para dirigentes da Eletronuclear. Os pagamentos teriam sido feitos pela Andrade Gutierrez e outras empreiteiras que têm contratos com a subsidiária da Eletrobras.
De acordo com informações do MPF, a Engevix e o consórcio de empresas que atua em obras da Usina de Angra 3, o Angramon – Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint – pagaram vantagens indevidas ao presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, em contratos de 2009, por meio de empresas intermediárias. De acordo com o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, Othon recebeu R$ 4,5 milhões em propina. Othon se afastou do cargo em abril deste ano, após as primeiras denúncias de recebimento de propina em troca de contratos com a estatal.
Havia rumores de que, por ser vice-almirante da Marinha, Othon Luiz Pinheiro da Silva não poderia ter sido preso pela PF sem a presença de um militar de patente superior na ação, como determina o código militar. O JB entrou em contato com o Superior Tribunal Militar, que informou que este procedimento é obrigatório somente nos casos de crimes cometidos no âmbito militar.
Segundo o procurador Athayde Ribeiro Costa, o repasse de recurso ao diretor-presidente da Eletronuclear ocorreu até dezembro do ano passado, nove meses depois de deflagrada a Lava Jato e após a prisão de vários empreiteiros.
“Há indícios de pagamento de propina por parte da Andrade Gutierrez em contratos desde 2009 para uma empresa de propriedade de Othon. Os elementos indicam que Othon recebeu R$ 4,5 milhões”, disse. “A corrupção no Brasil é endêmica e está espalhada por vários órgãos, em metástase”, acrescentou o procurador, comparando a corrupção ao momento em que o câncer se espalha por vários órgãos do corpo.
"Além das empresas do consórcio Angramon, existe a Engevix, que também faz parte do cartel de empresas da Petrobras, e também foram utilizadas empresas intermediárias, não necessariamente todas de fachada. Mas intermediárias que recebiam dinheiro das empreiteiras e passavam para a Aratec, de propriedade de Othon", disse Costa.
A Aratec não seria de fachada, segundo o procurador. "Há indícios de que ela tenha alguma atividade, notadamente na área de tradução de documentos. Mas as notas fiscais emitidas em relação aos contratos que estão sob investigação são de consultoria. Uma delas, de dezembro de 2014, está vinculada a um suposto projeto de engenharia", completou.
A 16ª fase da Lava Jato, batizada de Radioatividade, foi desencadeada a partir do depoimento do executivo da Camargo Corrêa Dalton Avancini, que assinou acordo de delação premiada com a Justiça Federal. Na delação, ele revelou a existência de um cartel nas contratações de obras da Angra 3 e chegou a citar Othon como beneficiário de propinas. Na ocasião, Silva negou ter participado ou conhecimento de qualquer irregularidade. Em nota à época, ele afirmou que jamais recebeu propina e que vive de sua aposentadoria da Marinha e de seus vencimentos como presidente da Eletronuclear.
“A palavra do colaborador não leva a prisão, mesmo que temporária. Fizemos o nosso trabalho e levantamos as confirmações”, explicou o procurador.
Os presos serão levados hoje para Curitiba, onde se concentram os processos da Lava Jato. De acordo com a PF, a previsão é que cheguem à capital paranaense por volta das 20h e já prestem depoimento amanhã (29).
Presidente da Eletronuclear e executivo da Andrade Gutierrez são presos
A Polícia Federal deflagrou na manhã de desta terça-feira (28) a 16ª Fase da Operação Lava Jato, chamada Radioatividade. Cerca de 180 policiais federais cumprem 30 mandados judiciais – 23 de busca e apreensão, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. As ações ocorrem em Brasília, no Rio de Janeiro, em Niterói, São Paulo e Barueri. Um dos presos é o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, que foi detido no Rio. Ele foi afastado do cargo em abril deste ano, quando surgiram denúncias de pagamento de propina a dirigentes da empresa, que é uma subsidiária da Eletrobras. O outro detido é Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez. Ele foi preso no Rio de Janeiro.
O foco das investigações são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear.
Na capital federal, um dos alvos de busca foi o escritório da Eletronuclear no Edifício Via Capital Centro Empresarial, no Setor Bancário Norte.
Estão sendo apurados nesta fase a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da estatal.
Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal.