O Senado instalou na tarde desta terça-feira (19) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar suspeitas de manipulação de julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda encarregado de analisar recursos de processos administrativos que envolvem tributos federais.
O senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) foi escolhido presidente da CPI. Ele terá como vice-presidente, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO). A relatora escolhida foi a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM).
O pedido para a criação da CPI, de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), defende a necessidade de apurar as denúncias de que julgamentos do órgão foram manipulados para anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados das empresas. A comissão terá prazo de 4 meses para concluir o trabalho.
No fim de março, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para desarticular o suposto esquema que envolveria cerca de 70 empresas dos ramos bancário, siderúrgico, automobilístico e da construção civil.
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Segundo as investigações da Operação Zelotes, a quadrilha que atuava no Carf pode ter gerado um prejuízo de R$ 19 bilhões à Receita Federal a partir da anulação ou redução indevida de multas aplicadas pelo órgão, dos quais R$ 5,7 bilhões já estão comprovados.