Dilma defende ajuste fiscal e destaca combate à corrupção

Primeira reunião ministerial do segundo mandato ocorreu na Granja do Torto

Na primeira reunião do novo ministério, na Granja do Torto, a presidente Dilma Rousseff defendeu as medidas de ajuste fiscal anunciadas recentemente pelo governo e destacou o combate à corrupção no caso do escândalo da Petrobras. "Temos que apurar com rigor tudo de errado que foi feito. Temos que aprimorar mecanismos para que coisas como essas não voltem a acontecer. Temos que saber apurar e investigar". 

No entanto, Dilma ressaltou que é preciso 'punir as pessoas e não destruir as empresas'. "Nós temos de saber fazer isso sem prejudicar a economia e as empresas. Queria dizer que punir, ser capaz de combater a corrupção, não quer dizer destruir as empresas. As pessoas têm que ser punidas, e não as empresas. Temos que fazer um pacto implacável contra a corrupção".

"Nunca um governo combateu com tamanha firmeza e obstinação a impunidade. Enfrentem com firmeza todo e qualquer indício de corrupção sob seu comando", pediu a presidente aos ministros.

Dilma lembrou que a Petrobras é a empresa mais estratégica do país e, por isso, não se pode enfraquecer a companhia nem diminuir a sua importância para o presente e o futuro do país. "Temos que continuar acreditando na mais brasileira das empresas. Toda a vez que tentaram desprestigiar o capital nacional estavam tentando, na verdade, diminuir a sua independência e a sua concorrência, e nós não podemos deixar que isso ocorra...Nós temos que saber fechar as portas para a corrupção".

>> Veja a íntegra do discurso da presidente Dilma na abertura da reunião ministerial

Ajuste econômico

A presidente falou sobre as medidas de ajuste fiscal anunciadas no mês passado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ela disse que essas medidas são necessárias e que o reequilíbrio fiscal do governo será gradual. "Os ajustes que estamos fazendo são necessários para manter o rumo e para ampliar as oportunidades, preservando as prioridades sociais e econômicas do governo que iniciamos há 12 anos". "Vamos promover o reequilíbrio fiscal de forma gradual. Nossa primeira ação foi estabelecer a meta de resultado primário em 1,2% do PIB, um grande esforço fiscal, que mostra o esforço que a economia pode suportar sem comprometer o crescimento da renda e do emprego", acrescentou.

Dilma destacou que as medidas anunciadas têm caráter “corretivo” e salientou que o "reequilíbrio" fiscal é indispensável. Ele citou o corte no Orçamento da União, que prevê o bloqueio mensal de R$ 1,9 bilhão nos gastos do governo.

“Nós reduzimos em um terço o limite orçamentário de todos os ministérios neste início de ano. Lembro a cada um dos ministros e das ministras que as restrições orçamentárias exigirão mais eficiência no gasto. Estou certa de que todos executarão com excelência e vamos fazer mais, gastando menos”, ressaltou.

A presidente da República também disse que o compromisso dos ministros deve ser em torno de medidas que garantam, cada vez mais, que o Brasil seja um país próspero e menos desigual. “As mudanças que o Brasil espera e precisa para os próximos quatros anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Nós precisamos garantir solidez dos nossos indicadores econômicos”.

Boatos não devem ficar sem resposta

Dilma pediu que os 39 ministros travem uma batalha na comunicação de governo, não deixando críticas nem boatos sem respostas. "Nós devemos enfrentar o desconhecimento e a desinformação, sempre e permanentemente. Vou repetir: sempre e permanentemente. Nós não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre. Reajam aos boatos. Travem a batalha da comunicação. Levem a posição do governo à opinião pública. Sejam claros. Sejam precisos e se façam entender. Nós não podemos deixar dúvidas", orientou.

Apesar das mudanças de regras em benefícios como o seguro-desemprego, Dilma afirmou que isso não significa perda de direitos trabalhistas. "Quando for dito que vamos acabar com as conquistas históricas dos trabalhadores, respondam em alto e bom som: não é verdade. Os direitos trabalhistas são intocáveis, e não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los", afirmou, 

Governo está preparando reforma do PIS e da Cofins

Dilma também anunciou que o governo está preparando uma reforma para unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Reivindicação do setor industrial, a unificação do PIS/Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento, havia sido prometida para ser enviada ao Congresso logo depois das eleições, mas a proposta foi adiada para 2015.

A presidente prometeu ainda um plano nacional de exportações para estimular o comércio exterior. Segundo Dilma, o governo também pretende lançar um programa para desburocratizar a relação do Estado com as empresas e os cidadãos. 

Apesar das turbulências na economia internacional, Dilma disse que seu governo buscará manter o desenvolvimento econômico do Brasil. Ela defendeu a continuidade de políticas sociais com mudanças no campo econômico, para manter o aumento da renda e a criação de empregos. “Precisamos de reequilíbrio fiscal para recuperar o crescimento da economia, garantindo a continuidade da criação de emprego e da renda”, destacou.