Votação do relatório sobre processo contra Bethlem é adiada mais uma vez

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (11), pela terceira vez, a discussão e votação do relatório preliminar do deputado Paulo Freire (PR-SP) sobre o processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). Ele é acusado de desvio de recursos enquanto ocupava a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Bethlem prestou depoimento hoje no conselho e, ao final da reunião, Freire decidiu retirar o relatório de votação, com o objetivo de aprimorar o texto, o que impossibilitou a deliberação. Desse modo, a análise do relatório foi adiada para a próxima terça-feira (18). O relator defende a abertura das investigações contra Bethlem no conselho.

O requerimento para averiguar a suposta quebra de decoro parlamentar foi proposto pelo Psol. Na justificativa, a legenda menciona a divulgação pela mídia de conversas telefônicas, em julho, que apontam possível recebimento de vantagens indevidas por Bethlem, enquanto ele estava licenciado do cargo na Câmara e ocupava a secretaria no Rio de Janeiro.

Declarações da ex-mulher

Segundo Bethlem, as notícias publicadas pela revista Veja são produto de uma conversa “muito difícil” que teve com sua ex-mulher, a ex-deputada Vanessa Felippe, em contexto de divórcio. Conforme ele, Vanessa divulgou declaração em que afirma serem “inverídicas e descontextualizadas” as informações publicadas e alegou estar em tratamento psicológico.

Bethlem reiterou que as supostas acusações de enriquecimento ilícito não condizem com seu atual patrimônio declarado à Receita Federal, que teria diminuído em 40% no período de cinco anos. Ele ressaltou que, como não teve acesso aos documentos que basearam as reportagens, ainda não dispôs de tempo para articular sua defesa. “Desisti de ser candidato nessas eleições para me dedicar a acabar com a sombra de suspeita em cima de minha cabeça e de minha legislatura.”

Em relação à afirmativa de que tinha conta na Suíça, frase transcrita de diálogo telefônico pelas revistas Veja e Época, o deputado disse: “Fui a um tabelião para que ele atestasse que não existe em nenhum dos meus passaportes qualquer registro sobre minha ida à Suíça”.

Já sobre as acusações de que o esquema de desvio de recursos era viabilizado pela ONG Casa Espírita Tesloo, Bethlem disse que existem documentos do Tribunal de Contas do estado que comprovam a sua iniciativa em reduzir em cerca de 40% os recursos da prefeitura destinados à organização, estimados inicialmente em R$ 9 milhões.

Voto em separado

Contrário ao início das investigações, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) apresentou voto em separado. Segundo ele, o conselho deveria aguardar decisão da Justiça sobre a culpabilidade de Bethlem, em vez de dar continuidade a um processo baseado em denúncias publicadas na mídia e motivadas por conflitos de foro íntimo entre Bethlem e a ex-mulher.

O relator reiterou o papel do colegiado em analisar os fatos para apurar a possibilidade de quebra de decoro. “Ninguém tem o prazer de condenar ninguém, nossa função é investigar”, disse Freire.

Do ponto de vista do relator, a investigação é benéfica tanto para o representante quanto para representado. “Nós não investigamos ainda se essa gravação é uma fraude ou não, e ainda não ouvimos o testemunho de Vanessa Felippe. Se o deputado se sente seguro em relação a sua inocência, não haverá mal nenhum em dar continuidade ao processo.”

O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), acredita que o objetivo de Mauro Lopes ao apresentar o voto em separado é levar o processo a arquivamento já na votação do relatório da admissibilidade. "A gente tem 90 dias úteis para concluir o processo, e a defesa pode usar os 90 dias, enquanto a gente tem 45 dias para o término do mandato. Então, a tendência é de que, mesmo que o processo seja aberto, não haja tempo para concluir no conselho. Como o deputado não se reelegeu, seria arquivado. Acho que a intenção do deputado e desse voto em separado é que seja arquivado já na votação do relatório da admissibilidade. É uma forma de dizer para a sociedade de que [Bethlem] não tinha nenhum problema para responder. É melhor do que o arquivamento por tempo", afirmou.


Informações da Agência Câmara