O maquinista Donizete Aparecido Herculano foi indiciado pela Polícia Federal (PF) como um dos responsáveis pelo acidente ferroviário com um trem da América Latina Logística (ALL), que descarrilou e matou oito pessoas, em 24 de novembro de 2013, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo.
Em depoimento nesta segunda-feira, 4 de agosto, o maquinista disse que a composição estava a 44 km/h no momento em que dez dos 78 vagões, carregados com 900 toneladas de milho, saíram dos trilhos próximo a um cruzamento, na zona urbana, destruindo três casas e danificando outras três. Oito pessoas morreram e outras oito ficaram feridas. O depoimento confirma a linha de investigação da PF, que apura falha humana como uma das causas do acidente.
Para a PF, o limite de velocidade no local seria de 25 km/h, conforme laudo apresentado pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Segundo o delegado José Eduardo Pereira de Paula, que preside o inquérito do caso, o limite de 25 km/h foi estabelecido pela ANTT por se tratar de um trecho com cruzamentos e passagens de níveis de muito movimento.
Segundo a defesa, a incerteza reside sobre o limite de velocidade determinado para o trecho. Segundo o maquinista, nem o computador de bordo da locomotiva nem os boletins eletrônicos do centro de operações da ALL indicavam a restrição de velocidade no local. Herculano disse que as indicações asseguravam um limite de 50 km/h no trecho e que ele estaria, portanto, dentro do limite de velocidade.
Para a ALL, o limite era de 50 km/h. Segundo a assessoria da empresa, a redução de 25 km/h ocorreu em um período anterior, quando a ANTT recomendou obras de adaptações e de segurança no trecho, mas que, à época do acidente, as obras já tinham sido concluídas e a velocidade, retornado aos 50 km/h originais.
Imprudência
O delegado rebate a versão da ALL, afirmando que a própria empresa já tinha sido multada pela ANTT por excesso de velocidade. “A perícia policial constatou que se a composição estivesse a 25 km/h durante o descarrilamento, os vagões não teriam atingido as residências e as mortes não ocorreriam”, afirmou José Eduardo Pereira de Paula.
Para o delegado, o maquinista foi “imprudente” e colaborou para que o acidente atingisse as proporções. “Ele estava a 76% acima do limite e penso que se ele agisse com cautela por estar dentro da zona urbana e como já passava pelo local havia sete anos, o acidente poderia ter sido bem menor. Mesmo que fosse de 50 km/h, ele agiu com imprudência”, afirmou Paula.
O maquinista foi indiciado no artigo 260 do Código Penal e vai responder por desastre ferroviário com resultado morte, que prevê pena de um ano e três meses a quatro anos de prisão. “Essa pena é maior em um terço que as dos crimes de homicídio culposo e lesões corporais culposas, que estão sendo apurados em outro inquérito, na Polícia Civil”, explicou de Paula.
O delegado disse que o próximo passo agora é apurar quem foram os responsáveis pela elaboração dos boletins eletrônicos do centro operacional da ALL que recomendaram a velocidade acima do limite estabelecida pela ANTT no trecho do acidente.
Em nota, a ALL reforçou a versão do maquinista, pela qual a composição estaria dentro da norma ao trafegar a 44 km/h. “A concessionária reitera que o trecho onde ocorreu o descarrilamento em Novembro de 2013 estava em condições adequadas de manutenção e segurança, apresentando nível superior ao exigido pela Agência Reguladora. O laudo realizado pelo Instituto de Criminalista e demais Órgãos Técnicos Especializados comprovaram que a causa do descarrilamento não se relacionou à velocidade da composição, e sim ao colapso imprevisível do solo”, diz a nota.