A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul decidiu na tarde desta segunda-feira pelo reajuste salarial de 7,5% aos rodoviários da capital gaúcha, que deflagraram uma greve que chegou a retirar de circulação 100% dos ônibus da cidade. A decisão tomada pelo TRT dá origem a uma sentença normativa, que deverá ser acatada imediatamente pelas partes.
A relatora do julgamento, desembargadora Berenice Messias Corrêa, decidiu pela proposta de reajuste salarial de 7,5%, que já havia sido feito na última audiência de mediação entre a categoria e as empresas. O voto da relatora foi acompanhado pelo revisor do processo, juiz Marcos Fagundes Salomão, segundo o qual a proposta colocará o salário dos motoristas da capital gaúcha como o maior do Brasil. Dois desembargadores não acompanharam a decisão, sugerindo apenas o reajuste da inflação, proposta feita pelas empresas. A categoria pedia um aumento de 14%.
A seção decidiu ainda, por sete votos a dois, acompanhando o voto da relatora, por reajustar o vale-alimentação dos atuais R$ 16 para R$ 19, contrariando o pedido da categoria, para que o auxílio passasse a R$ 20.
O plano de saúde dos trabalhadores foi mantido, com desconto de R$ 10 no contracheque dos rodoviários; as empresas pediam o fim do benefício ou o desconto de R$ 40 na folha de pagamento. A Justiça decidiu ainda reajustar o auxílio-funeral no mesmo índice do aumento salarial, de 7,5%.
Com relação ao banco de horas, a seção também manteve o acordado na última audiência de mediação. O sistema de compensação de horas será extinto a partir de 1º agosto.
Impasse
O impasse que levou à histórica paralisação de 100% da frota de coletivos da capital gaúcha se arrastou por 15 dias devido à falta de acordo entre rodoviários e empresários em diversos itens. Ao longo da paralisação, a Justiça gaúcha e a prefeitura intervieram para mediar a conciliação, sem sucesso.
A última audiência de mediação ocorrera no dia 10 de fevereiro, depois da qual os rodoviários concordaram em recolocar a frota na rua, sem, no entanto, encerrar as negociações. Na ocasião , os rodoviários rejeitaram a proposta de 7,5% de reajuste salarial, vale-alimentação de R$ 19, plano de saúde com desconto de R$ 10 no contracheque e extinção do banco de horas a partir de 1º agosto.
O impasse entre rodoviários e empresários teve impacto direto na massa de aproximadamente 1 milhão de moradores que dependem do sistema público municipal de Porto Alegre, cidade que, sem trem e metrô dentro de seus domínios, depende de ônibus para o trânsito de trabalhadores. O comércio reduziu e aulas foram atrasadas. Alguns rodoviários contrários ao prolongamento da greve tentaram retornar ao serviço, mas tiveram seus ônibus impedidos de sair. Mais de 40 veículos foram danificados.