A defesa da mãe do menino Joaquim Pontes Marques, 3 anos, a psicóloga Natália Mingoni Ponte, afirmou nesta segunda-feira que irá apresentar à Justiça um pedido de habeas corpus para tentar extinguir a acusação contra sua cliente. De acordo com o advogado de Natália, Nathan Castelo Branco, o recurso deve ser apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) até, no máximo, quinta-feira.
Hoje, o TJ aceitou a denúncia do Ministério Público contra Natália e o padrasto de Joaquim, Guilherme Rayme Longo. Os dois responderão por homicídio triplamente qualificado e Longo também por ocultação de cadáver.
O casal agora é réu no processo que julga o desaparecimento e morte do menino Joaquim, em que eles são apontados como responsáveis. A decisão foi assinada na última sexta-feira (10) pelo juiz substituto André Quintela Alves Rodrigues, conforme despacho recebido pelo Terra. Em sua decisão, o juiz entende que as provas "demonstram a existência do crime e indícios suficientes de autoria para a admissibilidade da ação penal".
O principal argumento da defesa de Natália é que ela não teve nenhuma participação no crime. “Ela não pode figurar como ré e sim como vítima”, afirmou Castelo Branco.
De acordo com o advogado, a psicóloga não foi omissa no cuidado com seu filho, como aponta o MP, e que ela não poderia prever que Guilherme mataria a criança. “Há demonstrações no processo que apontam ela como uma mãe carinhosa, uma mãe presente, preocupada. (...) A alegação (da promotoria) é falha em evidências de que ela tem participação (no crime)”, disse o advogado.
Guilherme está preso na penitenciária José Augusto César Salgado, conhecida como P2, em Tremembé (SP), desde o último dia 6. Natália também foi encaminhada ao mesmo complexo penitenciário no dia 7, mas, no dia 10, a Justiça de São Paulo determinou sua soltura por considerar que ela, em liberdade, não comprometeria o andamento do caso.