OAB pede análise do CNJ sobre troca de juiz que executa penas do mensalão 

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por aclamação, nesta segunda-feira, o envio de um ofício pedindo a análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a substituição do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, responsável, entre outros casos, pela execução das penas dos réus do processo do mensalão.

Ademar foi substituído pelo juiz Bruno André Silva Ribeiro, que seria mais rígido que o colega. A determinação foi do Tribunal de Justiça. Segundo informações veiculadas pelo jornal O Estado de S.Paulo, o afastamento aconteceu por pressões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que estaria insatisfeito com uma entrevista dada pelo deputado federal José Genoino (PT-SP) a revista IstoÉ. 

Por conta da mudança, o futuro presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz João Ricardo dos Santos Costa afirmou hoje que vê com preocupação o afastamento de Ademar. “O processo já estava com o juiz designado e agora foi trocado o juiz e a motivação eu não entendi. Mas é sempre preocupante esse tipo de procedimento, quando o juiz é trocado da jurisdição sem maiores explicações”, afirmou.

“Não vamos admitir o que tem acontecido no âmbito político em relação a este processo. A magistratura não tem nada a ver com a questão política que envolve esse processo, está ai para garantir os direitos constitucionais, para garantir a aplicação da pena”, afirmou o magistrado que assume a presidência da AMB no dia 17 de dezembro.