Portarias reconhecem emergência e calamidade em municípios de três estados

Brasília – Em portarias publicadas na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União, a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconhece a situação de emergência em municípios do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais, e também confirma situação de emergência e estado de calamidade em municípios de Santa Catarina.

Nos dois primeiros estados, o motivo é a falta de chuva. Em Santa Catarina ocorre o inverso, com inundações, alagamentos e enxurradas.

No Rio Grande do Norte, a portaria reconhece a situação de emergência por procedimento sumário em 160 municípios, em função da seca. A lista completa está na Portaria 123, de 8 de outubro de 2013, publicada hoje.

Em Minas Gerais, foi reconhecida a situação de emergência em Divisópolis, por estiagem, e em Ponto dos Volates, por seca. Em Santa Catarina, a situação de emergência foi decretada em Botuverá, por alagamento; em Salete, por inundações; e em Vidal Ramos, por enxurradas. A calamidade pública vale para os municípios catarinenses de Laurentino, por inundações, e Presidente Getúlio, por enxurradas.

O reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade facilita a liberação de recursos e a contratação de serviços emergenciais.