Conselho de Ética aprova abertura de processo contra Natan Donadon

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO). Os 13 integrantes do colegiado presentes na reunião seguiram o voto do relator, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), pela admissibilidade da representação apresentada pelo PSB contra Donadon.

Donadon agora será notificado da decisão e terá dez dias úteis para apresentar defesa por escrito.

O PSB pede a perda do mandato de Donadon por ele ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal  – em sentença transitada em julgado – por desviar R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. O partido argumenta também que Donadon votou no processo de perda do próprio mandato em Plenário, o que contraria o Regimento Interno da Câmara – nessa votação, não foi alcançado o número suficiente de votos para a cassação do parlamentar.

O PSB sustenta ainda que a imagem da Câmara foi afetada quando o deputado foi algemado e transportado de camburão para a penitenciária da Papuda, em Brasília.

Já a defesa de Donadon alegou, em sustentação oral, que o voto do parlamentar afastado não foi computado pela Mesa Diretora e, sendo assim, o ato não pode ser considerado quebra de decoro. Quanto à alegação de que a imagem da Câmara foi afetada durante o traslado para o Papuda, o advogado de Donadon argumentou que quem errou foi a polícia ao algemar o deputado.


Com informações da Agência Câmara