Relator do processo contra Donadon deve apresentar parecer na quarta

O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) deve apresentar nesta quarta-feira (25) seu parecer sobre o processo instaurado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO). O relatório ainda não foi divulgado.

O processo foi instaurado no último dia 11 a pedido do PSB. O partido entrou com uma representação contra Donadon logo depois da votação, pelo Plenário da Câmara, em que não foi alcançado o número suficiente de votos para a cassação de Donadon.

No Plenário, os deputados julgaram a perda de mandato de Donadon por causa da condenação criminal transitada em julgado.  Ele foi condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.

Agora, no Conselho de Ética Donadon será julgado por quebra de decoro parlamentar. O deputado Beto Albuquerque (RS), vice-presidente do PSB, lembra que Donadon votou no processo de perda do próprio mandato, o que contraria o Regimento Interno da Câmara. 

“Não bastasse a sua condição de presidiário, o deputado zomba da própria instituição, atentando contra o decoro parlamentar. Tal procedimento [de votar no processo de cassação] só dá continuidade a todos os atos de desprezo e incompatibilidade com a função pública”, diz Albuquerque. 

“Além disso, o deputado afeta a imagem da Casa quando, nas dependências externas da Câmara é algemado e transportado de camburão do serviço penitenciário para o Presídio da Papuda”, acrescenta Beto Albuquerque. 

Natan Donadon está preso em Brasília desde o dia 28 de junho. No início de julho, a Câmara suspendeu o pagamento de salário a Donadon e exonerou seu gabinete. A reunião do Conselho de Ética está marcada para as 14h30.


Informações da Agência Câmara