O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União com os dados preliminares do Censo Escolar de 2013. Segundo os números, estão matrículados no ensino regular (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) em escolas públicas 39,7 milhões de brasileiros. O valor é inferior ao verificado no ano passado, quando 40,4 milhões de estudantes estavam matriculados na rede pública.
A educação infantil foi o único segmento que registrou aumento de matrículas em relação ao ano anterior. Em 2012 eram 5,1 milhões de alunos matriculados na creche e na pré-escola. Em 2013, as matrículas passaram para 5,3 milhões de estudantes.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC e responsável pela pesquisa, os gestores das redes municipais, distrital e estaduais de educação têm 30 dias para conferir os dados preliminares. O Inep vai comentar apenas os resultados finais, já que pode ocorrer mudanças nos números após as correções feitas pelos órgãos da educação.
Os dados do Censo Escolar são usados pelo governo federal na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Não estão incluídos nas estatísticas as matrículas na rede federal e na rede privada.