CFM diz que balanço do Mais Médicos reflete decepção dos candidatos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) disse nesta segunda-feira que o número de desistências no Programa Mais Médicos reflete "a decepção dos candidatos com ausência de condições de trabalho e direitos trabalhistas". O balanço final das inscrições, divulgado hoje, contabilizou 3.891 médicos com diploma brasileiros inscritos que finalizaram o cadastro para participar da iniciativa. O total corresponde a 21% dos 18.450 médicos que se inscreveram inicialmente no programa.

Em nota, o CFM afirmou que o número reduzido de pessoas que se interessaram pelo programa mostra que os médicos querem trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS), mas precisam de condições adequadas. "Os dados confirmam a decepção dos candidatos com a proposta quando constatam a falta ou fragilidade de garantias de condições para o exercício da medicina (infraestrutura, apoio de equipes ou supervisão adequada) e a inexistência de direitos trabalhistas típicos de vínculos precários (sem carteira assinada), como inexistência de FGTS, 13º salário ou mesmo férias remuneradas".

O conselho ainda citou uma suposta dificuldade dos candidatos em utilizar o módulo de inscrição no site do Ministério da Saúde, o que teria impedido que muitos deles concluíssem as etapas solicitadas. O CFM também criticou o calendário estabelecido pelo governo, "cujos prazos se sucedem sem tempo para correção de equívocos ou esclarecimento de dúvidas".

Em nenhum momento o conselho fez referência a uma suposta sabotagem ao programa, hipótese que é alvo de investigação da Polícia Federal. Durante as duas semanas em que o edital esteve aberto, o Ministério da Saúde recebeu denúncias de que grupos se mobilizaram nas redes sociais para boicotar e inviabilizar o Mais Médicos. A possível sabotagem consistia em gerar alto número de inscrições e, em seguida, provocar desistência em massa, com a intenção de atrasar o cronograma do programa.

A nota reforça ainda que o CFM, assim como outras entidades médicas, questiona na Justiça a constitucionalidade da proposta. E reforça que a única maneira de resolver a falta de médicos é criando uma carreira de Estado para os profissionais do SUS, assim como existe para juízes.

Mais Médicos

Lançado em julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, como na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. Para isso, o Ministério da Saúde pagará bolsa de R$ 10 mil.

O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nesses locais, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros. A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo, pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos de outros países.