MG: Lacerda anuncia redução de R$ 0,15 nas passagens de ônibus

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), anunciou nesta sexta-feira a redução do preço da passagem de ônibus na capital mineira, dos atuais R$ 2,80 para R$ 2,65. Segundo o prefeito, a nova tarifa passa a valer a partir da 0h da próxima quarta-feira (10).

Para chegar ao valor, a prefeitura descontou do valor da tarifa R$ 0,05 com a desoneração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), aprovado no sábado (29) pela Câmara de Vereadores e mais R$ 0,10 com a retirada do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decisão do governo federal. 

A dedução do PIS e Cofins ainda não havia sido feita, segundo a prefeitura, por conta de uma cláusula no contrato firmado com as empresas concessionárias. De acordo com o documento, após comunicadas, as empresas têm 30 dias para se manifestar sobre mudanças propostas pelo concedente do serviço. Na terça-feira as concessionárias aceitaram as alterações.

A desoneração do ISS ainda não foi sancionada, porque passou por aprovação de comissões do Legislativo municipal, para a redação do texto final sobre o projeto. A expectativa é que o texto chegue ainda nesta sexta-feira ou na próxima segunda-feira à prefeitura. Após sancionado pelo prefeito, ele será publicado no Diário Oficial do Município.