Volume de novos processos no STJ continua a crescer

Neste semestre, tribunal recebeu 23 mil a mais do que em 2012

O volume de processos recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua a crescer. Neste primeiro semestre, a segunda mais importante corte do pais registrou 142 mil novos recursos e ações originárias, 23 mil a mais do que no mesmo período do ano passado. 

Nestes primeiros seis meses do ano, o STJ julgou 163.478 feitos, dos quais 39.478 em sessões plenárias e 124 em decisões monocráticas (individuais). O balanço do semestre foi divulgado pelo ministro Felix Fischer, presidente do STJ, na sessão da Corte Especial realizada nesta segunda-feira (1º), para marcar o início do recesso de um mês. 

De acordo com os dados da Assessoria de Planejamento, Organização e Estatística do tribunal, a Corte Especial (órgão máximo) encerrou o semestre com 3.442 casos julgados, sendo 1.121 em sessões plenárias e 2.321 monocraticamente. No período, foram distribuídos 866 processos. 

Filtro 

O presidente do STJ, Felix Fischer, aposta na aprovação do critério de relevância para bloquear a subida de um grande número de processos sem maior repercussão jurídica, que não deveriam ser julgados por um tribunal superior. 

“Já julgamos até caso de cachorro comendo o papagaio do vizinho. Isso não tem sentido”, disse o ministro. Ele afirmou que não se trata de arrogância, mas de respeito ao papel constitucional da Corte. “O tribunal superior existe para uniformizar a jurisprudência dos estados e dos tribunais regionais federais, e não para atuar como mais um tribunal de apelação”, explicou. 

O mecanismo da relevância de questão federal, similar à exigência da repercussão geral para os recursos submetidos ao Supremo Tribunal Federal, está previsto em projeto que tramita no Congresso. É uma espécie de filtro que permitirá ao STJ julgar apenas os recursos cuja controvérsia seja importante para a uniformização da interpretação das leis federais.