Durante a aprovação do projeto de lei que transforma em hediondos corrupção e outros crimes contra administração pública, os senadores fizeram questão de ressaltar a importância de o Senado atender às reivindicações apontadas pela sociedade nas últimas mobilizações populares ocorridas pelo país.
O presidente da Casa, Renan Calheiros, comemorou a aprovação do Projeto de Lei do Senado 204/2011, classificando a votação como um “momento importantíssimo” para o Senado. Renan afirmou que no Congresso Nacional e em parlamentos pelo mundo inteiro existem algumas “unanimidades estáticas” – temas polêmicos que não avançam no parlamento.
"Esta sessão demonstra que estamos fazendo de tudo para removê-las", elogiou.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classificou a votação do PLS 204/2011 como um “salto de qualidade no Senado Federal”. Na visão do parlamentar, a corrupção “se entranhou” em todas as estruturas do Estado brasileiro. Um dos motivos para isso, apontou Ataídes Oliveira (PSDB-TO), seria a atual legislação “frouxa” em relação aos crimes contra administração pública.
Para Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o Senado ouviu a população, uma vez que as diversas demandas apresentadas nas manifestações estavam relacionadas à corrupção. Em sua opinião, a falta de equipamentos e medicamentos nos hospitais, a baixa qualidade da educação e o transporte público ineficiente perdem recursos sempre que há corrupção. Mário Couto concordou com Rollemberg e reforçou que faltam “ordem e progresso” no país.
Sobre a transformação de homicídio simples em crime hediondo, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) observou que o número de assassinatos no Brasil, 51 mil mortos a cada ano, é algo que deve fazer com que toda a população reflita sobre como prevenir a criminalidade violenta.
Tramitação em curso
Outros projetos de leis que tratavam de temas correlatos ao PLS 204/2011, que chegaram a ser apensados à proposta, foram desapensados em Plenário pelo presidente da Casa, Renan Calheiros. A intenção foi garantir que essas matérias permaneçam em análise na Casa para serem aprovadas no futuro.
A iniciativa foi defendida pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que disse esperar que, com a aprovação do projeto, outras proposições que tratam da corrupção não sejam esquecidas na pauta. Para ele, é preciso tornar mais ágil a tramitação de processos relacionados à corrupção e punir com mais rigor os corruptores.
Com Agência Senado