Senado aprova urgência na votação dos royalties para educação e saúde

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o requerimento de urgência para apreciação do projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo para a saúde e a educação. A proposta pode ser votada já na quinta-feira ou entrar na Ordem do Dia da próxima semana.

No início da noite, a matéria foi enviada pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07. 

A proposta original do governo federal destinava 100% dos royalties para a educação. O texto aprovado na Câmara destina 75% para a educação e 25% para a saúde, de acordo com emenda do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

As verbas devem vir dos contratos já existentes.  A proposição ainda prevê que parte dos recursos do Fundo Social do Pré-sal seja aplicada na educação até alcançar 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com informações da Agência Senado