Termina reunião de Dilma com integrantes do Movimento Passe Livre

Depois de duas horas, terminou a reunião da presidente Dilma Rousseff com os integrantes do Movimento Passe Livre. Dilma seguiu para a reunião com prefeitos e governadores.

Participaram também da reunião os ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), o secretário-executivo da Secretaria-Geral, Diogo Sant’ana, e a secretária Nacional da Juventude, Severine Carmen Macedo.

No encontro, estiveram presentes quatro integrantes do MPL: Matheus Nordon Preis, Mayara Longo Vivian, Rafael Bueno Macedo Siqueira e Marcelo Caio Nussenzweig Hotimsky.

Em carta aberta à presidente, o MPL afirmou estar surpreso com o convite para a reunião. "Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia 6 de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos", diz a carta, publicada no site do movimento.

Já os prefeitos das principais capitais tiveram uma reunião preparatória com o objetivo "de discutir e aprovar os encaminhamentos que serão levados para a agenda com a presidente da República", segundo o site da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). "Temos que unir esforços para trabalhar por um Brasil mais justo, mais inclusivo, com oportunidades para toda a população. A reunião começa por volta das 16h e terá a presença também dos governadores.

A FNP lidera propostas como a atração de médicos estrangeiros, luta pela aprovação do Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros) e defende a incidência da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o álcool para a constituição de um fundo que financie o transporte público coletivo, barateando ainda mais as tarifas", defendeu o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati.

A Frente defende a volta da Cide somente para carros de passeio - o que significaria um desestímulo ao transporte individual - e a destinação integral da contribuição a um fundo para melhorias no transporte público de massa. Anteriormente, os recursos angariados pela Cide entravam no caixa geral da União e não tinham destinação específica.

Bilhete único

Os prefeitos querem que o governo use a base de apoio no Congresso para acelerar a votação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que tramita há 10 anos. O Reitup reduz ou elimina a cobrança de impostos em cascata aplicados ao transporte coletivo, como ISS, ICMS e Cofins, entre outros, a exemplo da desoneração já aplicada aos produtos da cesta básica.

O Regime Especial só pode existir nas cidades onde há um Conselho Municipal de Usuários do Transporte Público, com representantes da sociedade civil, da academia, da prefeitura e dos empresários. Este conselho é responsável por avaliar toda a planilha de custos do sistema, garantindo transparência. Outra contrapartida ao Regime é a implementação do bilhete único, que integra os transportes coletivos urbanos.

A FNP também apoia a contratação de médicos estrangeiros. Mais de 2,5 mil prefeitos de todo o País assinaram um documento entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pedindo a adoção de medidas imediatas para a contratação desses profissionais.

Divergência

O MPL concorda com o retorno da Cide e a criação de um fundo público. "O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da Cide, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero", defende o movimento. 

No entanto, o MPL condena a redução de impostos para empresas de ônibus. "Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle", dizem os representantes do movimento, em carta aberta à presidente.

De acordo com a presidente, o foco destes encontros seria elaborar o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, "que privilegie o transporte coletivo". Ela também indicou que defendia a aplicação "de cem por cento dos recursos do petróleo para a educação" e que pretende "trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS".