Discussão sobre tarifas deve ser feita pelos municípios, diz ministro

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, defendeu hoje (19) que a discussão para definir o melhor formato para a tarifa do transporte público deve começar nos municípios que “são os gestores da política pública de transporte”. De acordo com o ministro, não existe formato ideal e é necessária uma ampla discussão política sobre o assunto.

“Essa é uma discussão que tem que ser travada e iniciada pelos municípios. O município é o gestor da política pública de transporte. Cabe a nós, como governo federal, fazer o que fizemos, no primeiro momento anunciar desoneração para ajudar na composição da tarifa e nos colocar a disposição para discussão mais ampla. Temos diversos formatos. Qual o formato ideal? Não existe o formato ideal”, argumentou.

O ministro reconheceu que o modelo atual não atende às demandas da população e destacou ainda que os os resultados só serão vistos à “medida que os investimentos avancem”. “Temos uma necessidade efetiva da melhoria e da qualidade do transporte e isso só vai estar concluído à medida que os investimentos também avancem. Não tenho dúvida que teremos novo patamar a partir desses investimentos, que estão sendo realizados no país”, comentou Ribeiro, que participou hoje de audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização e Controle; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados.

O reajuste das passagens do transporte coletivo tem motivado diversos protestos nos últimos dias em várias cidades do país. Após as manifestações, em pelo menos, sete cidades foram anunciadas reduções das tarifas de ônibus. Nos protestos, milhares de brasileiros têm reivindicado melhoria na saúde, educação e se posicionado contra com os gastos públicos com as copas das Confederações e do Mundo.

Durante o debate com os parlamentares, o ministro disse que todas as obras de mobilidade urbana previstas são “investimento para a sociedade brasileira”. Segundo ele, mesmo os projetos que não ficarem prontos até a abertura da Copa do Mundo, que ocorre no ano que vem, serão um legado à sociedade.

“Estamos cumprindo todas as cláusulas contratuais firmadas de mobilidade que definimos. Aqueles que não puderem obedecer o calendário para a Copa, nós retiramos da matriz de responsabilidades, demos maior prazo, mas incluímos no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. As obras não estão sendo feitas para a Copa, para os turistas, estão sendo feitas para os brasileiros, para os donos da casa”, concluiu.