Copa: Juizados em aeroportos têm horários especiais a partir de 2ª feira

Brasília A partir da próxima segunda-feira (10/6) e até o dia 5 de julho, os juizados dos aeroportos localizados nas cidades-sede da Copa das Confederações passam a funcionar em horário diferenciado, alguns em regime de 24 horas.

A medida - anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça - atinge os juizados dos aeroportos de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Salvador (BA). Os juizados situados nos aeroportos de Congonhas e de Guarulhos, em São Paulo, também terão horários especiais, já que por lá circulam muitos torcedores e turistas que chegam ao país.

“Nossa intenção é que, nesse período, os atendimentos sejam iniciados e finalizados nos próprios juizados dos aeroportos, e que nenhuma situação de conflito fique sem resposta, com soluções que tenham ênfase na composição”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz de Arruda Nogueira.

O funcionamento especial desses aeroportos foi definido em reuniões realizadas entre integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, dos tribunais dos estados que vão sediar a Copa das Confederações (TJRJ, TJCE, TJBA, TJMG, TJPE e TJDF), da Infraero e das companhias aéreas. O objetivo foi uniformizar os procedimentos a serem adotados pelos juizados no período da Copa, estabelecer uma política conciliatória mais abrangente com as companhias aéreas, e desenvolver uma cartilha de direitos do consumidor para orientação nas questões relacionadas ao transporte aéreo, com versões em inglês e espanhol.

Para viabilizar o maior número possível de conciliações, as empresas aéreas se comprometeram a manter nos aeroportos prepostos por um período de até duas horas após o último voo da companhia. Em maio, os prepostos passaram por cursos de capacitação em práticas autocompositivas, oferecidos pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação (Enam) e pelas escolas de magistratura mantidas pelos tribunais de Justiça dos estados.

Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil também estarão presentes nos juizados dos aeroportos nesse período.