Barbosa autoriza desbloqueio de bens de Duda Mendonça e sócia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou o desbloqueio dos bens do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia, Zilmar Fernandes. Os dois foram absolvidos no julgamento do mensalão, em outubro do ano passado, mas continuavam com os bens bloqueados desde 2006. A decisão foi tomada ontem, mas divulgada apenas nesta quarta-feira.

A primeira vez que o publicitário e sua sócia pediram a liberação de seus bens foi em janeiro. Em março, no entanto, o presidente do Supremo e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, negou o pedido justificando que era preciso aguardar o trânsito em julgado do mensalão, ou seja, quando não haveria mais chances de recurso.

Em maio, quando a absolvição foi oficializada e não havia mais como o Ministério Público recorrer, os advogados voltaram a pedir o desbloqueio dos bens. O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que só se manifestou ontem, quando os advogados já haviam entrado com um terceiro pedido.

Na decisão, Barbosa cita a manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República e afirma que o acórdão que absolveu Duda e Zilmar transitou em julgado no dia 2 de maio. “Sendo assim, defiro o pedido de restituição das coisas apreendidas e de levantamento de todas as medidas constritivas patrimoniais (sequestros e hipotecas legais) relativas aos réus absolvidos”, anotou o presidente do Supremo.

A decisão não informa o valor dos bens bloqueados, mas estima-se que cerca de R$ 30 milhões estavam retidos.