Brasília
Em reunião realizada nesta quarta-feira (29/5), os dirigentes das associações nacionais de magistrados do país (AMB, Ajufe, Anamatra) decidiram preparar uma "agenda estratégica", com o objetivo de restabelecer, via emenda constitucional, o adicional por tempo de serviço (ATS).
Nota divulgada pela Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho) - onde ocorreu a reunião - destaca que os juízes estão "preocupados com a grande evasão da magistratura e a perda do sentido de carreira". De acordo com a nota, só em 2012, mais de 530 juízes desistiram da carreira. Além disso, existem, no momento, mais de 4 mil vagas de magistrados em aberto no país. Nova reunião das entidades terá lugar, em Brasília, na próxima terça-feira.
"Faz muitos anos que as associações lutam para restabelecer um sentido mínimo para a carreira. E vislumbramos isso com o retorno do ATS, embora a reivindicação tenha sido entendida como uma demanda corporativa. E não é. É também das instituições. Por isso as associações estão articulando um novo movimento, em parceria com os tribunais (TRTs, TRFs, TREs, tribunais estaduais e superiores) com o objetivo de colocar o tema na agenda política a partir do contato com as lideranças do Congresso nos estados”, afirmou o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt.
Ainda segundo ele, o ATS deixou de ser pago, por imposição constitucional, com a fixação do subsídio, uma vez que "as duas parcelas não convivem na atual ordem constitucional". Assim, "a necessidade que temos, associações e instituições do Poder Judiciário, de aprovar uma emenda constitucional que torne o ATS compatível com os subsídios, trazendo de volta a autoestima do magistrado com a valorização do tempo de serviço que dedica à magistratura”.
Para o presidente da AMB, Nelson Calandra, é preciso valorizar o tempo de permanência na carreira. “Precisamos estancar essa desvalorização que, se não terminar, será extremamente prejudicial ao Estado Democrático de Direito”, disse o desembargador.