Prefeito decreta estado de emergência em Manaus por cheia do rio Negro
O prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto, decretou estado de emergência no município na noite de quinta-feira, em razão da cheia do rio Negro. A medida foi tomada após o nível do rio atingir 29 metros.
A situação de emergência abre um precedente para pedido de recursos financeiros ao Estado ou União e vale por 90 dias. De acordo com Virgílio, o pedido de homologação do quadro que se encontra Manaus já foi feito ao governo federal, que deve liberar recursos para auxiliar as famílias mais prejudicadas na cidade.
"Nós tínhamos uma orientação da Defesa Civil assinalando que se o nível da cota ultrapassasse a barreira de 28,40 (metros) o mais pudente seria decretar a situação de emergência. Como já chegamos aos 29 metros, não há mais como adiar esta situação. Temos que nos preparar para que a cheia não cause tantos estragos como no ano passando, quando o município sofreu com uma série de prejuízos", disse Arthur.
Em um dos parágrafos, o decreto assinala que a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Ação de Danos, mapa ou croqui da área afetada.
A situação de emergência ainda permite que o poder público entre nas casas afetadas a qualquer hora do dia, mesmo sem autorização do proprietário; determine evacuação, se houver necessidade; e interdite propriedades, inclusive particulares.
De acordo com o balanço da Defesa Civil, 14 bairros já foram atingidos pela cheia: São Raimundo, Glória, São Jorge, São Geraldo, Presidente Vargas, Aparecida, Centro, Raiz, Betânia, Morro da Liberdade, Educandos, Compensa, Mauazinho e Colônia Antônio Aleixo. Todas as localidades já vinham sendo acompanhadas desde quando a cota dos rios ainda atingiu os 27 metros.
