Nascida há dois anos, uma criança ainda sobrevive com a mãe dentro de uma cela da Penitenciária Feminina de Teresina (PI), em consequência da inexistência de uma unidade materno-infantil no local. A menina tem manchas por todo o corpo e a doença é de difícil diagnóstico. “A mãe desconfia que seja o estresse da prisão”, relata o juiz Marcelo Menezes Loureiro, coordenador do mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça está realizando no Piauí.
De acordo com informação divulgada pelo CNJ, a mulher foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas, e até agora não foi julgada, em função da demora na tramitação de seu processo. Ainda segundo o juiz Marcelo Loureiro, essa lentidão é generalizada no Piauí, onde 70% dos quase 3 mil detentos - o maior indice do país - são presos provisórios. "Ouvimos relatos de pessoas que disseram estar presas há mais de quatro anos, no regime fechado, sem julgamento”, informou o coordenador do mutirão.
A inspeção
A inspeção na Penitenciária Feminina de Teresina ocorreu na última sexta-feira (17/5), quando a equipe do CNJ constatou que a unidade dispõe de estrutura adequada, e não é superlotada. O que chamou atenção foi o excesso de presas provisórias, que dividem o espaço com condenadas. O mesmo problema foi verificado, no mesmo dia, durante inspeção na Penitenciária Regional de Teresina, onde 54% dos 379 detentos ainda não foram julgados. Muitos protestaram contra a demora no processo. Houve reclamações também sobre a água, que seria pouca e imprópria para consumo.
O mutirão carcerário no Piauí foi iniciado em 15 de maio, e vai se estender até 14 de junho. Uma equipe formada por juízes, promotores, advogados e defensores públicos inspeciona unidades prisionais e reexamina os processos dos detentos.
O juiz coordenador - que nesta segunda-feira (20/5) inspeciona unidades prisionais do município de Parnaíba - disse reconhecer que o Poder Judiciário do Piauí tem tomado providências para tornar a tramitação dos processos mais célere. Uma das medidas anunciadas é a criação, pela Corregedoria-Geral de Justiça do estado, de uma central que vai reunir todos os inquéritos encaminhados pela polícia ao Judiciário.