MinS investiga 20 hospitais por possíveis distorções em próteses e órteses

O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) que uma força-tarefa vai investigar se houve irregularidades em procedimentos com próteses (utilizadas como substitutas de membros e articulações do corpo) e órteses (aparelhos que servem para alinhar ou regular determinadas partes do corpo) feitos em 20 hospitais, sendo um público e os demais privados ou filantrópicos. A  principal suspeita é que existem cobranças indevidas por implantes que não foram feitos.

A desconfiança surgiu depois que o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus) identificou “possíveis distorções” em pagamentos feitos em 2012. Os hospitais que passarão pela investigação foram selecionados por terem alto índice de cirurgias em que mais de uma prótese ou órtese é implantada em um paciente. Em cinco dos estabelecimentos, o percentual de cirurgias múltiplas girou de 54% a 99%, enquanto o parâmetro, segundo a pasta, é 20%.

Adalberto Fulgêncio, diretor do Denasus, diz que a auditoria vai analisar prontuários de pacientes que fizeram cirurgias para pôr mais de uma órtese ou prótese pelo SUS nos 20 hospitais, localizados nas cinco regiões do país, para conferir se foi feito o número de implantes alegados e que, portanto, foram pagos pelo SUS.

“Cada produto desses é registrado, tem um selo que deve estar anexado a todos os prontuários dos usuários que sofrem uma intervenção cirúrgica para pôr uma prótese ou órtese”, disse o diretor. Ele ressaltou que no hospital público a aquisição das órteses e próteses também vai ser auditada para “verificar se houve superfaturamento, porque neles a aquisição é por licitação”.

Fulgêncio diz que em 2012 o SUS pagou R$ 1 bilhão em órteses e próteses, sendo que 88% desse valor foi em procedimentos cardiológicos e traumato-ortopédicos, o foco da auditoria.

Caso sejam comprovadas irregularidades, o Denasus poderá solicitar o ressarcimento do recurso público usado de forma indevida. Os responsáveis podem responder criminal, administrativa e eticamente.

A força-tarefa será instituída em portaria, que deve ser publicada esta semana no Diário Oficial da União e tem previsão para começar a investigação nos próximos dez dias. O grupo terá 60 dias para concluir as apurações.