Justiça decreta prisão preventiva dos envolvidos no incêndio da Kiss

 A Justiça do Rio Grande do Sul decretou nesta sexta-feira a prisão preventiva e revogou a prisão temporária dos quatro envolvidos no incêndio da boate Kiss - os sócios-proprietários da casa noturna Mauro Londero Hoffmann e Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria.

O pedido foi feito pela polícia com base na necessidade da garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Além disso, há a necessidade de serem feitas novas apurações. "As investigações policiais ainda seguem a fim de embasar uma eventual denúncia, devendo tais elementos serem posteriormente judicializados. E essa instrução exige proteção, o que somente se dará através da prisão preventiva", explicou.

De acordo com o juiz, a determinação da prisão preventiva "não significa que estejam encerradas as conclusões a serem tomadas sobre o fato, tampouco se trata de antecipação de condenação", mas sim que há indicativos de autoria e que a prisão é necessária. "Tal mecanismo é perfeitamente constitucional", ressaltou. 

O Ministério Público já havia se manifestado favorável à solicitação da Polícia Civil. Ao analisar o pedido, o juiz Ulysses Louzada disse que há elementos de materialidade delitiva que asseguram a existência de crime. "Ainda que não tenham sido disponibilizados os autos de necropsia de todas as vítimas, há que se considerar, para o momento, suficientes as provas da materialidade, diante do aporte dos autos de necropsia de duas das vítimas, acompanhadas de fotografias e de laudos periciais de pesquisa de álcool etílico, carboxihemoglobina e cianeto no sangue dos falecidos", afirmou.

De acordo com o que já foi apurado, os integrantes da banda usaram um sinalizador inadequado para o ambiente durante o show na madrugada do dia 27 de janeiro, o que teria iniciado o incêndio. Paralelamente, o juiz ressaltou o fato de que a estrutura física do estabelecimento e a ausência de portas que funcionassem como saídas de emergência e de outras aberturas comprometiam a circulação de pessoas e a evacuação imediata do local.

?Incêndio na Boate Kiss

Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou mais de 230 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.

Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.

Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.

Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.

No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A intenção é oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.