Megaoperação prende responsáveis por empresas de fachada em quatro estados

Quatorze empresas deram prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 80 milhões

Policiais civis e agentes da Secretaria Estadual da Fazenda e do Ministério Público estadual realizam, nesta quinta-feira, a Operação Sudeste S/A, para prender responsáveis por empresas de fachada.

A operação está sendo realizada simultaneamente em algumas regiões do Rio de Janeiro e nos estados de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais.

A operação conta com 102 policiais e 20 auditores fiscais. Estão sendo cumpridos 25 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão.

As investigações iniciaram-se há oito meses e foram identificadas 14 empresas que movimentaram em conjunto um total de R$ 1,1 bilhão em mercadorias, com um prejuízo aos cofres públicos estimado de R$ 80 milhões. Durante as investigações, policiais do Setor de Inteligência da Delegacia de Polícia Fazendária monitoraram a quadrilha para identificar as atividades e os chefes.

Dois funcionários da Secretaria de Estado de Fazenda e um servidor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias estão envolvidos nas fraudes. Os três tiveram a prisão temporária decretada.

Além disso, o Ministério Público Estadual, através da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) também requereu a prisão temporária de mais 22 pessoas envolvidas na fraude.

O esquema investigado é uma sofisticada evolução das antigas “notas fiscais frias”. A quadrilha abre empresas de fachada, em salas ou boxes, mantendo apenas a estrutura mínima que proporcione uma aparência de legalidade (uma mesa, um computador e um funcionário) e que permita emissão de notas fiscais para acobertar as operações do esquema.

A quadrilha operava em diversos segmentos como venda de cerveja, móveis, comércio atacadista de embalagens, comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria, etc. fazendo com que os impostos recaíssem sobre empresas constituídas em nomes de laranjas que eram abandonadas após algum tempo de atividade, sem pagar os impostos.

A operação desta quinta-feira, 28, irá coletar mais provas para que os impostos sonegados sejam cobrados dos empresários que se beneficiaram do esquema, bem como identificar outras pessoas que tinham ciência do esquema e foram coniventes, ou mesmo tenham se omitido. Serão investigados os funcionários de cartório que autenticaram assinaturas dos “laranjas”, contadores e os gerentes de bancos onde as empresas mantinham contas com valores expressivos sem que a empresa tivesse estrutura para tais vendas.

Há em curso outras investigações sobre fraudes semelhantes.