Deputados devem votar nesta 4ª fim de 14º e 15º salários

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para esta quarta-feira uma sessão extraordinária para votação em urgência do projeto que desmembra a Comissão de Educação e Cultura em dois colegiados (PRC 166/13). Também hoje, poderá ser votada a urgência para o fim da ajuda de custo aos parlamentares (PDC 569/12), conhecida como 14º e 15º salários. Alves já afirmou que o projeto tem o apoio de todos os líderes partidários, do governo e da oposição. 

O projeto de decreto legislativo já foi aprovado pelo Senado, mas espera votação pelos deputados desde setembro do ano passado. "O Senado já tinha aprovado e a proposta recebeu parecer da comissão especial da Câmara em setembro passado. Todos os líderes assinaram o requerimento de urgência que será votado nesta quarta-feira. Essa não é uma decisão do presidente, mas de todos os líderes para o bem da Casa, do Parlamento e do País", disse Alves.

Ele explicou que a proposta não acaba definitivamente com o benefício. Pela regra a ser votada, cada parlamentar terá direito a receber dois salários extras ao longo do mandato: um no início e outro no final da legislatura. Atualmente, o benefício, no valor de R$ 26,7 mil, é pago anualmente em fevereiro e dezembro. "É uma vergonha nacional, indefensável e inexplicável", frisou o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

"Temos que ter uma situação equânime com todo o cidadão brasileiro", reforçou o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os líderes também decidiram que na primeira semana de abril serão colocados em votação temas relacionados à reforma política, mesmo que não haja consenso.