SC: decretos proíbem piroctenia e espumas inflamáveis em boates

Decretos publicados nesta quarta-feira (6) pela prefeitura de Florianópolis, Santa Catarina, proíbem o uso de artefatos pirotécnicos em ambientes fechados e das chamadas espumas “não auto-extiguíveis”  em casas noturnas da cidade.

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O prefeito César Souza Júnior (PSD) anunciou a decisão após a tragédia ocorrida em Santa Maria (RS) e que já deixou 238 mortos. Pela nova regulamentação, equipamentos como sinalizadores ou de efeitos especiais que produzam “qualquer tipo de fagulhas ou faíscas” passam a ser proibidos. O decreto passa poder de fiscalização à secretaria de Serviços Públicos da capital (SESP) mas não estipula nenhuma multa ou punição no caso de descumprimento.

O decreto número 11.073, por sua vez, proíbe o uso de espumas e plásticos em casas noturnas, especialmente a do tipo flexível de poliuretano poliéter, ou material equivalente. “Estão proibidos no município de Florianópolis os produtos que, submetidos a calor intenso, emitam fumaça tóxica, em forrações ou vedações de ambientes fechados “.

As duas novas regulamentações já estão vigorando e vistorias em casas noturnas, marcadas para os próximos dias, irão também avaliar esses quesitos.

Incêndio na Boate Kiss

Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada do dia 27 de janeiro, em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo tenha iniciado com um artefato pirotécnico lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.

Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. "Na hora que o fogo começou, foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate, e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair", contou. O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações.

A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos. A tragédia gerou uma onda de solidariedade tanto no Brasil quanto no exterior.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.

Na segunda-feira, quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Sphor, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffman, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investigava documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergiam sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.