A prefeitura de Santa Maria transferiu para os bombeiros a responsabilidade do alvará de prevenção contra incêndios, vencido em agosto do ano passado. O Executivo local distribuiu nesta terça-feira documentos grifados para jornalistas para mostrar que um documento chamado alvará de localização está em dia e só precisaria ser renovado em 2013.
"A prefeitura não é responsável. A prefeitura estava com toda a documentação regular e a fiscalização que lhe compete estava em dia", disse o secretário de governo, Giovani Manica. Conforme Manica, todo o processo de prevenção de incêndios compete aos bombeiros, como prevê a legislação estadual, sendo competência da prefeitura apenas dar o alvará de localização, que atesta o funcionamento do estabelecimento.
A prefeitura, segundo ele, não poderia interditar a boate por falta do documento dos bombeiros. "Não temos autoridade para fiscalizar e para fechar um estabelecimento por causa disso", disse. Antes da fala do secretário, o prefeito Cezar Schirmer fez um pronunciamento à imprensa no qual informou a suspensão de atividades de entretenimento no prazo de 30 dias. "Determinamos a suspensão de qualquer atividade de entretenimento pelo prazo de 30 dias até que sejam realizadas vistorias de competência do município", disse.
Incêndio na Boate Kiss
Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada deste domingo em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade.
O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo iniciou com um sinalizador lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária. Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. "Na hora que o fogo começou foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair", contou.
O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações. A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas.
A presidente Dilma Rousseff interrompeu viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos.