Gastos com educação explicam alta das despesas de custeio em 2012

Os gastos com educação explicaram boa parte do aumento das despesas de custeio (manutenção da máquina pública) em 2012, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. No ano passado, os gastos de custeio cresceram em ritmo maior que os investimentos, que englobam as obras públicas. “Temos a obrigação de gastar 18% da receita líquida em educação.

No ano passado, gastamos 25,6% nessa área. A educação e os investimentos, principalmente do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], são prioridade da presidenta Dilma Rousseff. De fato, o crescimento do custeio foi elevado, mas faz parte de uma linha de ação do governo”, declarou.

As despesas com o custeio saltaram de R$ 135,1 bilhões em 2011 para R$ 156,9 bilhões no ano passado, alta de 16,2%. Os investimentos, no entanto, passaram de R$ 52,6 bilhões para R$ 59,4 bilhões, subida de 13%. Os gastos com o PAC, que representam uma categoria dentro dos investimentos, cresceram em ritmo bem maior: 40,3%, passando de R$ 28 bilhões em 2011 para R$ 39,3 bilhões em 2012. A alta dos investimentos no ano passado tem a contribuição significativa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que executou R$ 11,3 bilhões em 2012.

Sem o programa habitacional, os investimentos federais teriam subido de R$ 44,9 bilhões em 2011 para R$ 48,1 bilhões no ano passado. Até 2011, o Tesouro excluía o Minha Casa, Minha Vida dos investimentos federais, considerando os subsídios concedidos para os financiamentos habitacionais como despesa de custeio.

A contabilidade só foi alterada em 2012, quando o programa passou a ser computado como investimento. A mudança contábil não teve reflexos no PAC porque as despesas do programa habitacional sempre estiveram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento. Augustin disse que os investimentos federais continuarão a aumentar em 2013, influenciados pelo avanço na execução de projetos do PAC e do Minha Casa, Minha Vida.

“Sou entusiasta quanto a isso. O Minha Casa, Minha Vida atingiu 2 milhões de contratações. Esperamos que esse ritmo continue”, declarou. O secretário também disse que os investimentos neste ano aumentarão por causa do início das obras resultantes da concessão de rodovias e aeroportos, combinados com políticas de desonerações para investimentos e a redução das tarifas de energia. Esses gastos, no entanto, não afetam a contabilidade do governo federal porque são executados pela iniciativa privada.

“Temos um plano ousado de investimento, de subsídio e incentivo”, avaliou. De acordo com o secretário, o governo aproveitou o ano de crise para tomar ações que alteraram os preços relativos da economia brasileira. Ele citou a redução dos juros, o aumento do dólar e a redução das tarifas de energia elétrica como mudanças estruturais que estimularão a economia em 2013. “Criamos preços relativos novos que serão testados neste ano. O teste vai começar agora. Esperamos que seja bem-sucedido”, ressaltou.