SAE prepara política de incentivo à imigração de trabalhadores qualificados

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República está realizando estudos a serem entregues, ainda este ano, para embasar proposta de política de incentivo à imigração de trabalhadores qualificados, em elaboração pelos ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Trabalho e Emprego e pela própria SAE. 

O levantamento servirá de base para substitutivo ao projeto de lei que altera o Estatuto dos Estrangeiros em tramitação na Câmara dos Deputados e para reformulação das resoluções normativas que tratam de estrangeiros, conforme o caso.

O objetivo da proposta é compensar, rapidamente, a escassez de profissionais qualificados especialmente nas áreas técnicas, das quais o Brasil depende para manter o crescimento econômico a longo prazo e o  desenvolvimento tecnológico. 

“Estimular a vinda de mão de obra especializada, além de fator de promoção econômica e tecnológica, contribui decisivamente para a inserção do país no cenário global”, defende o ministro Moreira Franco, chefe da SAE. 

Ele lembra que, no passado, os estrangeiros tiveram um papel importante na industrialização do país. Em 1900, correspondiam a 7,3% da população, o equivalente a 1,8 milhão de pessoas; hoje, equivalem a, apenas, 0,3%, totalizando 600 mil habitantes.

Nos últimos anos, a expansão econômica vivida pelo Brasil já tem, por si só, atraído trabalhadores de diversas partes do mundo. Em 2006, foram concedidas 25.400 autorizações de trabalho; em 2011 (último dado anual cheio), esse número pulou para 70.524, quase três vezes mais. Apenas 58% deles, porém, têm qualificação de nível superior, pós-graduação, mestrado ou doutorado. Dados do Ministério do Trabalho, consolidados até setembro de 2012, indicam 55.009 autorizações.

Apesar do aumento, o fluxo migratório ainda é pequeno para superar gargalos em setores importantes como engenharia química, de petróleo e de gás. Por isso, o Brasil estuda atualizar sua legislação, reduzir a burocracia, modernizar o processo de concessão de vistos e oferecer tratamento diferenciado para os imigrantes interessados em trabalhar em alguns setores mais carentes de profissionais qualificados. Com isso, espera-se elevar o grau de atratividade do Brasil. Hoje, o país ocupa a 27ª posição, segundo informações do World Competitiveness Yearbook de 2010, imediatamente atrás da Rússia, Índia e China. Suíça, Cingapura e Estados Unidos lideram a lista.

A “importação de trabalhadores” é uma realidade corriqueira em inúmeros países muito bem-sucedidos. Nos Estados Unidos, por exemplo, a população estrangeira é de 14%; enquanto no Canadá, é de 21%. Na Nova Zelândia, chega a 22.