Candidato a tesoureiro da OAB está com bens bloqueados pela justiça

O ex-presidente da OAB de Tocantins e candidato a tesoureiro da chapa de Alberto de Paula, que disputa no dia 1 de fevereiro a sucessão na OAB Nacional, Ercilio Bezerra está com os seus bens bloqueados por determinação da Justiça de Tocantins após cumprimento de uma decisão sobre suposto envolvimento em um esquema que teria desviado R$ 1 milhão em verbas dos cofres da Fundação Unirg, que é mantida pela prefeitura de Gurupi.  

A decisão é da juíza Gisele Veronezi da 1ª Vara Criminal de Gurupi e atende ao pedido do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE), que ajuizou Ação Penal ainda em abril do ano passado contra o dirigente da OAB.

Para o MPE, em 2009, o então presidente da Fundação Unirg, Ezemi Nunes, teria cometido uma manobra ilegal ao contratar os serviços advocatícios de Ercílio Bezerra dispensando a licitação exigida por lei e fazendo uso de documentação falsificada comprovada, por meio de perícia realizada pela Polícia Federal (PF). 

Pelos serviços, o ex- presidente da OAB de Tocantins receberia R$ 75 mil, mais um percentual de 10% sobre o montante recuperado em cada ação judicial.

Conforme a ação, o objetivo de Nunes seria que Bezerra defendesse a Unirg em ação perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo os promotores de Justiça Diego Nardo e Vinícius de Oliveira e Silva, não havia necessidade da contratação de serviço particular, já que a própria instituição dispõe de um quadro jurídico qualificado para atuar na área, além de os  advogados citados também não serem especialistas em causas tributárias.