Menino perde dedo em banco de praça e ganha indenização de R$ 40 mil

A Justiça condenou o governo do Distrito Federal (DF) a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um menino que teve parte do dedão do pé direito amputada, na Região Administrativa do Paranoá. No acidente, ocorrido em 2009, um banco de concreto de uma praça caiu sobre o dedo do garoto. Ele foi levado ao Hospital Regional do Paranoá e submetido a uma cirurgia, mas o tratamento não evoluiu bem e parte do dedo necrosou, o que provocou a amputação.

O governo do DF contestou a ação movida pela mãe do menino, afirmando que ele e os outros quatro amigos que brincavam na praça contribuíram para o acidente. A defesa disse que as crianças "forçaram o assento" como se fosse um pêndulo. "Este movimento exagerado fez com que tombasse. Um banco foi feito para sentar e não para ser transformado numa gangorra", disseram os advogados do governo do DF.

Porém, testemunhas do processo confirmaram que o estado da praça não era adequado. O bombeiro que prestou socorro ao garoto atingido afirmou que todos os bancos de concreto do local estavam solto dos suportes aos quais deveriam estar presos.

O governo já havia sido condenado em primeira instância, mas recorreu e o Tribunal de Justiça manteve a decisão. A Justiça destacou que, apesar do fato de as crianças terem feito mau uso dos bancos, era responsabilidade do poder público manter o local seguro. "Bancos, de fato, se prestam para sentar. Entretanto, se foi possível fazer deles uma gangorra, é porque, a toda evidência, estavam soltos", escreveu o relator.