MTST: justiça derrubou liminar sobre saída de sem teto de prédio no DF

Brasília - A liminar que determinava a saída de um grupo de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de um prédio particular localizado em Taguatinga, no Distrito Federal, foi derrubada pela Justiça. A informação é do MTST. Segundo um dos dirigentes do grupo, Edson Silva, a decisão judicial saiu na noite de sexta-feira (18). O proprietário do imóvel, Abdalla Jarjour, ainda não foi notificado.

Os manifestantes do MTST estão ocupando o prédio desde o dia 5 de janeiro e reivindicam acesso a moradia. O imóvel, que pertence ao grupo Jarjour Veículos e Petróleo Ltda,  tem cerca de 100 mil metros quadrados. Segundo o MTST, o prédio estava abandonado e não cumpria sua função social.

Em 8 de janeiro, a juíza Priscila Faria,  da 3ª Vara Cível de Taguatinga, determinou a reintegração de posse do imóvel em favor do proprietário. O prazo para saída voluntária dos ocupantes terminaria amanhã (20) e a reintegração poderia  ser executada pela polícia a partir de segunda-feira (21).

“Soubemos ontem à noite que a liminar foi derrubada. Mas acredito que o proprietário vai entrar na Justiça em outra instância”, avaliou Edson Silva, em entrevista à Agência Brasil. Para comemorar a derrubada da liminar, o grupo está organizando uma festa, com roda de samba no acampamento no fim da tarde de domingo.

Abdalla Jarjour, dono do prédio, disse que não foi notificado da nova decisão judicial e que vai aguardar até segunda-feira (21) para tomar novas medidas pela reintegração. “Segunda feira, vou com meus advogados atrás disso, no fim de semana não dá para fazer nada. Com a lei, vou até a China para garantir meus direitos. A propriedade é minha”.

De acordo com o Governo do Distrito Federal, para serem beneficiadas com direito a moradia, as famílias que ocupam o prédio têm de estar cadastradas no  programa Morar Bem – que financia, no DF, casas do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Segundo a Secretaria de Habitação, após problemas com a documentação, o processo de cadastramento da entidade está em andamento.