AM: denúncia implica prefeito e governador em esquema de R$ 4,8 mi

Uma queixa-crime protocolada nesta sexta-feira no Fórum de Humaitá, município a 650 quilômetros de Manaus, denuncia a participação do governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN), do vice-governador, José Melo (PMDB), e do prefeito da cidade, Dedei Lobo (PMDB), num esquema de corrupção eleitoral envolvendo R$ 4,8 milhões da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O secretário da Fazenda é Afonso Lobo, irmão de Dedei. A denúncia é mais um dos escândalos ocorridos durante o processo eleitoral em Humaitá, quando uma urna de lona, usada nas eleições, desapareceu com os votos e o juiz eleitoral da comarca, foi afastado do caso.

Nesta sexta-feira, a coligação Humaitá em Boas Mãos, derrotada nas últimas eleições municipais, protocolou a queixa-crime baseada na gravação de uma entrevista dada no ano passado pelo vice-prefeito de Humaitá, Herivânio Vieira de Oliveira (PTN). Na entrevista, ele cita os nomes do governador e do vice e diz que foi obrigado a disputar o pleito porque o governo o ameaçava de executar uma multa de R$ 4,8 milhões. A multa seria fruto de uma dívida anistiada pelo próprio governo em 2005, segundo Oliveira.

"(...) Olha o que fizeram comigo, me tiraram da anistia de 2005 e meteram um auto de infração de 4,8 milhões; auto de infração, quando você não paga, ele bloqueia qualquer bem que está em teu nome", disse Oliveira em um trecho de entrevista entregue hoje, em dois CDs, ao Ministério Público Eleitoral de Humaitá. "Todo patrimônio meu, a chácara, a fábrica de sofá, as quatro ou cinco lojas, que estão no meu nome ou da minha mulher, seis caminhões, um Camaro, duas caminhonetes. Eu tenho tudo declarado no meu nome em patrimônio. Corrigindo isso aí, vai para quase 12 milhões, que eles vão tomar que é meu", continuou o vice.

De acordo com o advogado Edílson Miranda, da coligação Humaitá em Boas Mãos, a intenção de Oliveira era sair candidato a prefeito, mas depois de um encontro em que foi pedir apoio ao governador e ao vice-governador, em junho de 2012, em Manaus, percebeu que a dívida, que tinha sido anistiada em 2005, se transformara no auto de R$ 4,8 milhões. Posteriormente, ao questionar seu advogado, ficou sabendo que a multa havia sido inscrita no site da Secretaria da Fazenda. "Depois disso, como está claro na gravação entregue ao Ministério Público, ele aceitou ser candidato a vice, porque não tinha saída", diz Miranda.

Segundo o advogado, a entrevista foi concedida em 18 de outubro, durante encontro do diretório municipal do PTN, do qual Oliveira é presidente, realizado no Clube Municipal de Humaitá. "Em janeiro, depois de assumir o cargo de vice-prefeito, a multa foi extinta por um recurso de Herivânio na Secretaria da Fazenda", diz Miranda. "Esperamos que o Ministério Público também apure o sumiço desta dívida", completou.

Os acusados ainda não tinham sido citados da representação na tarde desta sexta-feira. O prefeito Dedei Lobo não foi localizado pelo Terra, assim como o secretário Afonso Lobo. Na prefeitura de Humaitá, a informação era de que o prefeito estava em Manaus e não tinha data para retorno. Na Agecom, do governo do Amazonas, ninguém atendeu às ligações.

Juiz afastadoOs casos de irregularidades eleitorais em Humaitá levaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a afastar o juiz eleitoral da Comarca, George Hamilton Lins Barroso, da ação de investigação judicial eleitoral em que relata o desaparecimento de uma urna de lona com votos usada nas eleições de Humaitá. A urna, que substituiu uma eletrônica defeituosa, foi apreendida em 20 de outubro, quando duas mulheres tentavam vendê-la na cidade de Porto Velho (RO), a 200 km de Humaitá.

Na ação, a Coligação Humaitá em Boas Mãos acusa Barroso de ser o responsável pelo sumiço da urna e de outras irregularidades, como permitir a realização de obras públicas durante o período eleitoral e de orientar a compra de votos no município. Por causa das denúncias, Barroso foi afastado do caso em 12 de dezembro pelo desembargador Flávio Pascarelli Lopes, do TRE-AM. Em seu lugar assumiu o juiz Mateus Guedes Rios, da comarca de Canupana (AM). Procurado pela Terra, Barroso não foi localizado.