Justiça derruba 2ª liminar que suspendia resultados do Sisu

O juiz federal Nicolau Konkel Júnior, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), suspendeu no início da tarde de desta sexta-feira a segunda liminar que suspendia o fim das inscrições e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com isso, o prazo para que os candidatos façam sua inscrição no programa continua com o cronograma de encerramento às 23h59 de hoje.

A decisão do TRF atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que recorreram ontem contra a liminar deferida em primeira instância pela Justiça Federal de Bagé. Segundo Konkel Júnior, o “edital do Enem 2012 estabeleceu rigoroso procedimento de revisão das provas dissertativas elaboradas pelos participantes do Exame Nacional, compreendendo, inicialmente, avaliação por dois examinadores distintos e, num segundo momento, caso necessário, reavaliação por um terceiro expert”.

A liminar também ordenava que o Inep desse vista ao estudante Lucas Almeida Figueiredo de sua prova de redação e espelho da correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o cronograma do Enem, os candidatos só terão acesso aos textos corrigidos no dia 6 de fevereiro. A divulgação dos resultados do Sisu está prevista para segunda-feira.

Ontem, o tribunal já havia suspendido uma liminar de outra estudante de Bagé que também solicitava o adiamento das inscrições do Sisu. 

 O sistema foi desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) para selecionar candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que usam a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A primeira edição de 2013 do Sisu oferece 129 mil vagas em 101 instituições públicas de educação superior. Podem concorrer às vagas estudantes que participaram do Enem em 2012 e não tenham zerado a nota da redação.

A primeira chamada dos selecionados está prevista para o dia 14 de janeiro. Os convocados devem providenciar a matrícula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrícula em 1°, 4 e 5 de fevereiro.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 de janeiro a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.