TCU aprova, com ressalvas, edital do trem-bala

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou , com ressalvas, o edital para o leilão da primeira etapa do trem de alta velocidade (TAV) para ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, fez algumas recomendações à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), responsável pela licitação do projeto.

Entre as sugestões de Nardes à ANTT, estão a ampliação das garantias do governo em relação às concessionários, inclusão no texto de disposições que assegurem a avaliação de custo de infraestrutura do projeto, entre outras. O relatório também sugere que sejam criados mecanismos no edital que assegurem a viabilidade e a confiabilidade da proposta de preços.

Como o preço é item decisivo para a empresa vencedora, o mecanismo pretende evitar que a companhia vencedora da primeira etapa estime os custos abaixo do mercado apenas para vencer a licitação, o que tornaria o projeto inviável de execução.

O custo estimado para viabilizar o trem-bala é R$ 35,6 bilhões. Com a aprovação do TCU, a agência reguladora pretende divulgar o edital das regras de concorrência nos próximos dias. O projeto de execução do TAV prevê dois leilões.

O primeiro leilão servirá para contratar a empresa que fornecerá tecnologia e operacionalidade. O segundo define as companhias que vão construir a infraestrutura do trem, como linhas e estações. Se seguir o calendário de execução da ANTT, a expectativa é que o trem de alta velocidade entre em operação em 2018.