Secretaria de Portos nega denúncias contra secretário

A Secretaria de Portos da Presidência da República, em nota divulgada nesta quarta-feira, nega "com veemência" informações veiculadas em jornais de circulação nacional dizendo que o secretário executivo, Mário Lima Júnior, facilitou a aprovação de projeto da empresa São Paulo Empreendimentos Portuários na Ilha de Bagres, em Santos (SP).

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o número 2 da pasta chefiada pelo ministro Leônidas Cristino (PSB-CE) se reuniu com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe da quadrilha, para tratar da construção de um porto privativo na Ilha de Bagres, a ser explorado por empresa ligada ao ex-senador Gilberto Miranda.

Ele marcou encontro com o ex-parlamentar, em São Paulo, em viagem bancada com dinheiro público. "Ele (Lima) vai no seu escritório. Aí, você faz um contato direto. A partir de agora, o céu é o limite", disse Vieira em conversa com Miranda, gravada pela PF.

"Todos os contatos mantidos pelo Sr. Mário Lima Júnior com o Sr. Paulo Rodrigues Vieira o foram em caráter protocolar, haja vista que ambos são Membros Efetivos do Consad - Conselho de Administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)", afirmou a nota da Secretaria de Portos.

"Em nenhum momento o Sr. Mário Lima Júnior manteve encontro ou qualquer outro contato telefônico com o Sr. Gilberto Miranda, além do telefonema em viva-voz feito pelo Sr. Paulo Rodrigues Vieira", completou o documento.

Operação Porto Seguro

Deflagrada em 23 de novembro de 2012, a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, investiga um esquema de favorecimento de interesses privados em processos públicos. As agências nacionais de Transportes Aquaviários (Antaq), de Águas (ANA), e de Aviação Civil (Anac), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Ministério da Educação (MEC) estão entre os órgãos envolvidos na operação.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Cruzeiro (SP), Dracena (SP), Santos (SP), São Paulo e Brasília. Dezoito pessoas foram indiciadas suspeitas de participação no esquema, entre elas a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves.

As investigações apontam que os acusados cometeram crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha. A presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos.