Ministro da Educação defende 'punição exemplar' a servidores

Brasília - O ministro da Educação, Aloisio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira que a pasta deve terminar em no máximo uma semana uma sindicância com uma "punição exemplar" dos servidores citados pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). Eles são suspeitos de favorecer uma faculdade de propriedade da família de Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), preso desde a última sexta-feira.

"Pretendemos terminar essa sindicância no máximo em uma semana. Os dois serão punidos de forma exemplar, tenho convicção disso. Vamos fazer uma auditoria completa na faculdade que foi mencionada na investigação", disse, em referência à Facic, instituição da cidade de Cruzeiro (SP). As investigações da PF apontaram que o servidor do banco de dados do ministério Márcio Alexandre Barbosa Lima e o assessor da consultoria jurídica da pasta Esmeraldo Malheiros teriam ajudado a Facic a alterar dados para conseguir mais recursos em programas do governo federal.

"A senha era só uma senha consultiva, ele não podia alterar nenhum dado, a alteração que foi feita foi feita com os dados sócio-financeiros da própria instituição, e ela tinha condições para isso, mas rompeu o sigilo profissional. E o outro tinha uma intimidade com o esquema, (...) era um servidor de carreira, estava há 30 anos no MEC, mas lamentavelmente se envolveu e há indícios muito consistentes que ele recebeu recursos em dinheiro pelo serviço que ele prestava", disse Mercadante, após evento no Palácio do Planalto.

O ministro ressaltou que uma eventual demissão só pode ser definida pela comissão de sindicância. "Não posso adiantar (se serão demitidos) porque compete à comissão de sindicância. Se eu tivesse na comissão de sindicância, eu não teria nenhuma dúvida de que eles seriam demitidos", garantiu.

Operação Porto Seguro

Deflagrada em 23 de novembro de 2012, a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, investiga um esquema de favorecimento de interesses privados em processos públicos. As agências nacionais de Transportes Aquaviários (Antaq), de Águas (ANA), e de Aviação Civil (Anac), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Ministério da Educação (MEC) estão entre os órgãos envolvidos na operação.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Cruzeiro (SP), Dracena (SP), Santos (SP), São Paulo e Brasília. Dezoito pessoas foram indiciadas suspeitas de participação no esquema, entre elas a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves.

As investigações apontam que os acusados cometeram crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha. A presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos.