PPS pede audiência com indiciados e admite trabalhar por "CPI do Palacinho"

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), protocolou, nesta terça-feira (27), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, requerimento de convite à ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha; ao ex-auditor do Tribunal de Contas da União, Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior e ao ex-adjunto do Advogado-Geral da União, José Weber Holanda, para que deponham no colegiado. 

Os três foram indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro por fazer parte de uma quadrilha que negociava pareceres em órgãos públicos em troca de propina.

O PPS vai pedir para que o requerimento seja votado amanhã, em regime de extrapauta, e está disposto a, caso as explicações sobre o escândalo não sejam dadas à comissão, coletar assinaturas para a instalação de uma CPI (Comissão  Parlamentar de Inquérito). A organização criminosa foi desbaratada na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que prendeu o ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) Paulo Vieira e o ex-diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Rubens Vieira.

A Comissão de Fiscalização e Controle tem reunião deliberativa extraordinária marcada para às 9 horas desta quarta-feira no plenário 9 do anexo II da Câmara. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), está em contato com outros lideres da oposição para discutir a estratégia que será adotada no encontro. "A ideia é tentar botar em votação os requerimentos de convite dos acusados ainda nesta quarta-feira", adiantou Bueno.

Caso explosivo

Na avaliação de Roberto Freire, o caso é “muito explosivo” porque Rosemary Noronha tinha “íntima relação” com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso mesmo, ele teme que a comissão blinde Lula e não aprove o requerimento. Entretanto, ele afirma que o escândalo não é um fato menor. “É tão ou mais grave do que o mensalão”, declarou. “Mas é difícil imaginar que o governo, que consegue empastelar uma CPI não vá blindar as pessoas que estão sendo indiciadas e denunciadas. Anida mais com o grau de explosividade que tem a senhora Rosemary, que parece ter uma íntima relação com o ex-presidente da República Lula”.

O deputado disse que alguns líderes do PT já declararam que não permitirão que as pessoas implicadas no escândalo venham à Câmara depor. “Dificilmente a maioria governista vai admitir que deponha, numa comissão onde a oposição pode falar, uma pessoa que detém tanta informação importante, como Rosemary”, admite.

Para convocar uma CPI, disse Freire, será necessário contar com algumas defecções nas hostes governistas. “O Poder Legislativo está diminuído, numa total subalternidade ao Executivo, trabalhando como sua correia de transmissão; a República é composta de três poderes e neste momento tem dois”. 

O Legislativo, afirmou o parlamentar, empastela CPI, como a do Cachoeira, e blinda pessoas indiciadas por corrupção. “O governo se compraz apenas em demitir, até porque ficaria muito difícil ficar com uma batata quente na mão”.