Brasil e Unicef fomentam proteção à infância nos desastres naturais

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o governo federal vão elaborar diagnóstico das ações realizadas por estados e municípios durante desastres naturais e situações de emergência. O objetivo é conhecer as condições de atendimento oferecido pelos órgãos públicos às crianças e aos adolescentes em episódios desse tipo.

Para levantar os dados, as defesas civis dos 26 estados, do Distrito Federal e dos municípios devem preencher, até 21 de dezembro, a pesquisa Desastres e Infância, disponível no site www.nuteds.ufc.br/unicef. O convite para participar da pesquisa foi enviado por e-mail e nele estão o login e a senha para acesso aos questionários.

De acordo com a especialista em programas do Unicef, Francisca Maria Andrade, a iniciativa, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Integração Nacional, é inédita.

“A ideia é saber se essas crianças são priorizadas no atendimento, se ficam junto com a família quando vão para um abrigo temporário, se há proteção para que não sofram nenhum abuso sexual ou negligência”, explicou.

A representante do Unicef disse que os resultados, que devem ser divulgados no início do ano que vem, servirão para avaliar o cumprimento do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, lançado em julho pelo governo federal. O documento prevê prioridade a crianças e adolescentes no planejamento de ações de proteção humana.

De acordo com o texto, “tais grupos etários são especialmente vulneráveis em situações de riscos e desastres, não apenas pelas consequências imediatas (riscos de morte, maior exposição a doença e violência), mas também em longo prazo, com relação ao seu desenvolvimento futuro (atraso escolar, sofrimento psíquico, reabilitação motora, entre outros).”

Francisca Maria Andrade enfatizou que a pesquisa também servirá como referência para a elaboração de propostas de redução de risco de desastres e para sensibilizar os representantes dos órgãos públicos em relação a alguns cuidados que podem não estar incluídos no planejamento de suas ações.

“À medida que respondem, também vão compreendendo algumas questões importantes que poderiam não fazer parte de sua rotina, como destino do lixo [nos abrigos temporários] e apoio a uma mãe que está amamentando. O fato de ter vivido um trauma ou ter perdido tudo não quer dizer que essa mulher não precisa ser apoiada para amamentar. Pelo contrário, o leite materno, nestas condições, é ainda mais importante para a criança”, ressaltou.

Ela acrescentou que o Unicef vai contribuir com o governo brasileiro na avaliação das condições e no desenvolvimento de propostas com base na experiência de seis décadas de atuação da agência em emergências como a do terremoto no Haiti, em 2010; do tsunami no Sudeste Asiático, em 2004; e da seca no Chifre da África, em 2011.