Francisco Rezek dará palestra na Escola Judiciária Eleitoral do TSE

Com palestras confirmadas dos juristas Francisco Rezek, ex-ministro do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF),  e José Afonso da Silva, constitucionalista brasileiro, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nos dias 6 e 7 de dezembro, o Congresso Democracia Representativa e Cidadania.

Idealizado como forma de comemorar os 10 anos da EJE do TSE, o congresso tem como finalidade aprimorar os estudos do Direito Eleitoral e oportunizar a reflexão sobre as Leis nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) à luz dos objetivos e da missão desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral no decorrer dos últimos 10 anos.

Além disso, o Congresso visa promover palestras na área jurídica e reunir os diretores e assessores das demais escolas judiciárias eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para que possam trocar experiências e discutir suas metas.