Os ex-deputado José Genoino (PT-SP) e Ramón Hollerbach, sócio de Marcos Valério, depositaram, nesta terça-feira (13), os seus passaportes no protocolo do Supremo Tribunal Federal, em obediência à determinação do ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, para que todos os condenados assim procedam. Até as 15 horas, o andamento processual da AP 470 revelava que 16 dos 25 réus condenados já fizeram o mesmo. O prazo para a entrega termina nesta terça-feira.
Já cumpriram o despacho do ministro-relator todos os integrantes dos núcleos político, publicitário e financeiro, mais os réus Pedro Corrêa (PT-PE), Bispo Rodrigues (PL-RJ) e José Borba (PMDB) - ex-deputados - Jacinto Lamas e João Claudio Genu - ex-assessores do PL e do PP.
Os condenados dos núcleos político, publicitário e financeiro são os seguintes: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares; Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino e Simone Reis; Katia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane.
Na quarta-feira da semana passada (07), o ministro Joaquim Barbosa, em despacho nos autos do processo, ressaltou que a proibição de o acusado já condenado ausentar-se do país, sem a autorização jurisdicional, "revela-se medida cautelar não apenas razoável como imperativa, tendo em vista o estágio avançado das deliberações condenatórias de mérito já tomadas nesta ação penal pelo órgão máximo do poder Judiciário do País – este Supremo Tribunal Federal".
Além disso, considerou que “alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade”.