Uma investigação do Ministério Público de São Paulo descobriu um amplo esquema de corrupção, onde uma quadrilha de empresas de saneamento básico, em conluio, direcionava as vencedoras de licitações. A Operação Águas Claras tinha como alvo inicial o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae), mas no decorrer das investigações, foi constatado que o grupo agia em outros três Estados e no Distrito Federal. A ação pretende cumprir 18 mandados de prisão nesta segunda-feira.
Segundo o MP, nos locais onde a quadrilha conseguia direcionar os contratos em favor dos seus membros, os preços eram superfaturados e quem arcava com os custos eram os consumidores. Já onde o bando fracassava, as licitações assinadas tinham sensíveis reduções de valores. O esquema foi descoberto também no Rio Grande do Sul, no Piauí e no Ceará.
Diversos crimes estavam sendo apurados no órgão de Sorocaba, como fraude em licitações, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Foi quando se descobriu que a quadrilha se organizava em torno da "Associação Brasil Medição", com sede em São Paulo. De acordo com o Ministério Público, a associação na verdade ocultava reuniões secretas onde os negócios escusos do bando eram combinados.
Conforme as investigações, faziam parte do esquema a Allsan Engenharia, Enorsul, Job Strategos, Sanear e SCS, de São Paulo, TCM e HR, de Assis (SP), a Construtora Santa Tereza, de Goiânia, Floripark e RDN, de Santa Catarina, entre outras. Foi descoberto que representantes das empresas envolvidas combinavam os termos de editais de licitações e decidiam quais venceriam determinados certames, em regiões que também eram loteadas entre elas, tirando assim qualquer possibilidade de competição, já que quem não integrasse a associação estava impedido de concorrer.
Os investigadores constaram que Allsan Engenharia pagou propina a um ex-diretor e a funcionários da Saee e sagrou-se vencedora da concorrência 08/2007, passando a prestar serviços de medição das contas de água da autarquia. Por meio das mesmas práticas, a empresa conseguiu a prorrogação do contrato em março de 2012, já que as concorrentes - comparsas - forneceram de propósito preços superiores aos da Allsan.
Em um processo licitatório da Sabesp para atender a região da Freguesia do Ó, em São Paulo, a Enorsul venceu, em um contrato próximo de R$ 3,2 milhões. Em outro contrato abocanhado pela quadrilha, na unidade Médio Tietê, o valor era de cerca de R$ 8,7 milhões. O grupo criminoso também conseguiu fazer empresas vencedoras em licitações nas cidades paulistas de Barretos, Pirituba e Diadema.
Ramificações pelo Brasil
No Distrito Federal, três empresas mancomunadas garantiram a vitória da Allsan em um processo de licitação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, em junho de 2011. Os investigadores descobriram a mesma prática nas companhias de água e esgoto do Piauí (Agespisa) e do Ceará Cagece. Nos dois casos, a prorrogação do contratado, em favor da Allsan, ocorreu com fraude. Na cidade de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, a quadrilha também tentou praticar o esquema.
Pregões frustrados
Num pregão realizado pela prefeitura de Jardinópolis em janeiro de 2012, os esforços da quadrilha foram frustrados. O pacto era para que a SCS saísse vencedora da licitação, mas a Sica acabou vencendo com um custo 45% abaixo do inicialmente previsto. O mesmo aconteceu em um o pregão realizado pela Sabesp em dezembro de 2011, para os municípios de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, e Ilhabela. Aqui também a organização criminosa não conseguiu ver o triunfo da RDN, integrante da associação, e a Sanesi acabou levando.