O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá nesta quinta-feira a soma final da pena que o empresário Marcos Valério terá que cumprir pela condenação no julgamento do mensalão. Até o momento, Valério pode pegar 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão e pagar multa de R$ 2,783 milhões pelos crimes de corrupção ativa (3 vezes), peculato (3 vezes), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Assim que encerrado o caso do empresário, os ministros podem passar a analisar a situação dos sócios dele na SMP&B, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
Embora tenham estipulado a pena de Valério, os ministros ainda podem fazer uma revisão no cálculo ao definir se houve um nexo entre os crimes cometidos pelo empresário. A Corte pode considerar se um crime foi continuação de outro, podendo aplicar a pena de um e mais um agravante, o que reduziria o número de anos de prisão.
A fase de dosimetria não deve terminar no prazo estipulado pelos ministros. Na sessão desta quarta, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, admitiu essa possibilidade. "Se não der para terminar amanhã, não termina amanhã", sentenciou. "Metodologia é assim mesmo, é uma fase que tem que fazer ponderações criteriosas, detalhadas. É assim mesmo, não estranho nada", acrescentou.
Ayres Britto também defendeu o ritmo da análise dos ministros nesta reta final de julgamento. "Presteza, como eu estava dizendo, é o elemento temporal. Tem que correr par e passo com a segurança, com a consistência da decisão, com a observância do ordenamento jurídico. A Constituição é garantista, nenhum juiz pode ser antigarantista, porque ele é aplicador de uma Constituição garantista".
41ª sessão
A 41ª sessão do julgamento ficou marcada por um novo bate-boca entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Durante a análise das penas de Valério, Barbosa disse que o colega defendia o empresário como um advogado. A discussão esquentou após o relator criticar a pena de três anos imposta ao réu por Lewandowski pelo crime de corrupção ativa, que foi acatada pela maioria dos ministros. Em resposta, o revisor questionou se o colega era da promotoria.
O presidente da Corte, Ayres Britto, suspendeu a sessão para acalmar os ânimos. Ao retornar ao plenário, Barbosa pediu desculpas por ter se "excedido" com o colega. "Cumprimento o gesto de grandeza do relator me pedindo desculpas. As nossas divergências não desbordam do plano estritamente técnico e jurídico", respondeu Lewandowski.