OAB: reforma do Código Penal não pode ser feita de forma açodada e superficial

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, irá participar hoje (11), a partir das 11h30, no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), da cerimônia de abertura do Seminário Crítico da Reforma Penal. 

Para Damous, o Código Penal é um estatuto legislativo de fundamental importância e qualquer sociedade e, por este motivo, a sua reforma merece  ser debatida com profundidade já que "não podemos correr o risco de votar uma lei dessa importância de forma açodada e superficial". 

O presidente da Seccional do Rio de Janeiro acrescentou que "a pena tem que respeitar o princípio da proporcionalidade e o encarceramento, a prisão, não pode ser considerada solução para tudo".